O ex-presidente estadual do PT na Paraíba, Jackson Macêdo, repercutiu a decisão da Justiça Federal de Brasília que determinou a devolução de mais de R$ 2,4 milhões à construtora OAS, referentes ao leilão do tríplex do Guarujá (SP), imóvel que esteve no centro de uma das principais acusações da Operação Lava Jato contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Em publicação nas redes sociais, Jackson criticou a condução do processo que levou Lula à prisão e voltou a questionar a acusação envolvendo o apartamento.
“Mantiveram Lula preso por mais de um ano em uma acusação sem qualquer fundamento. Tá aí o resultado: a porcaria desse apartamento nunca foi do Lula”, escreveu o petista.
A decisão foi assinada na segunda-feira (09) pelo juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, e teve parecer favorável do Ministério Público Federal (MPF). O magistrado autorizou a liberação do valor arrecadado com o leilão do imóvel em 2018 e mantido desde então em uma conta judicial.
Na decisão, a Justiça considerou que o apartamento estava formalmente registrado em nome da OAS Empreendimentos e que não havia mais fundamento jurídico para manter os recursos bloqueados, uma vez que as decisões relacionadas à condenação de Lula foram anuladas e a ação penal foi encerrada.
O tríplex do Guarujá foi apontado pela força-tarefa da Lava Jato como suposta vantagem indevida recebida por Lula da empreiteira. O caso resultou em uma das condenações que levaram o petista à prisão por 580 dias.
Em 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou as condenações, ao reconhecer a incompetência da Justiça Federal de Curitiba para julgar os processos e declarar a parcialidade do então juiz Sergio Moro na ação do tríplex. Posteriormente, o processo foi arquivado após o reconhecimento da prescrição.
PB Agora
