O Supremo Tribunal Federal (STF) cancelou a sessão plenária marcada para esta quinta-feira (24), por falta de quórum. A desmarcação da sessão de julgamentos, anunciada pelo ministro Celso de Mello nesta quarta (23), ocorreu no mesmo dia em que o Senado aprovou reajuste salarial para os ministros do Supremo.
Tradicionalmente, os membros da mais alta Corte do país se reúnem em plenário nas quartas e quintas-feiras. No entanto, como três dos magistrados estão fora de Brasília, e a cadeira de Carlos Alberto Menezes Direito, que morreu no dia 1º de setembro, continua desocupada, o Supremo não terá condições de julgar matérias constitucionais nesta semana.
A sessão de quinta foi cancelada por Celso de Mello, que presidiu os julgamentos de hoje, a pedido do colega Marco Aurélio Mello, para quem uma sessão com apenas sete ministros não seria proveitosa. Para Marco Aurélio, um dia de trabalho no gabinete será mais últil do que se reunir em sessão para julgar apenas três habeas corpus.
Antes de decidir cancelar a sessão, Celso de Mello havia avisado aos ministros que a pauta de quinta teria apenas três processos para julgamento. Outras matérias importantes que deveriam estar na pauta não poderiam ser incluídas, pois o quórum mínimo para o julgamento de matérias constitucionais é de oito ministros.
As ausências dos três ministros que não estão em Brasília estão justificadas. O presidente do STF, Gilmar Mendes, está em viagem oficial à China, onde assina acordos de cooperação jurídica entre os países. Já o ministro Ricardo Lewandowski representa o STF em conferências da área jurídica que ocorrem na Índia.
O vice-presidente do STF, Cezar Peluso, por sua vez, cumpre licença médica até o fim desta semana. Sem o presidente e o vice, a Corte está sendo presidida interinamente por Celso de Mello – decano da Corte.
Por fim, a vaga de Menezes Direito continua aberta, mas deverá ser ocupada pelo advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, o indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para exercer a função. Antes de ser nomeado, porém, Toffoli precisa ter sua indicação aprovada pelo Senado.
Reajuste
O texto aprovado nesta quarta no Senado prevê o aumento de 5%, retroativo a 1º de setembro deste ano, no salário dos ministros do STF. A partir de 1º de fevereiro de 2010, será dado um novo reajuste, de R$ 3,88%. A soma desses percentuais vai elevar o salário dos magistrados e do procurador-geral da República de R$ 24,5 mil para R$ 26,7 mil. O impacto anual será de R$ 189 milhões nas contas do Judiciário e de R$ 94 milhões nas contas do Ministério Público.
Questionado sobre o incremento no salário dos ministros do STF – teto salarial do serviço público no país –, Marco Aurélio Mello disse não considerar o aumento aprovado no Senado como um reajuste. “É uma reposição das perdas salariais, que ainda está pela metade”. Ele defende um aumento de fato para a carreira de ministro do Supremo.
G1
