Após escândalos, Senado quer reduzir cota de bilhetes aéreos para parlamentares

O Senado deve mudar as regras da utilização da cota de passagens aéreas pelos parlamentares. Depois de denúncias de supostas irregularidades cometidas no uso dos bilhetes aéreos, o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), decidiu iniciar a discussão sobre a norma que rege a cota. A expectativa é que a Casa reduza de cinco para quatro os bilhetes mensais disponíveis para cada senador e proíba a utilização da cota para o fretamento de jatos particulares.

As mudanças vão ocorrer depois da conclusão de levantamento realizado pela Diretoria de Orçamento do Senado sobre os impactos financeiros da medida. O primeiro-secretário, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), confirmou que as mudanças estão em discussão, mas disse que serão submetidas à análise da Mesa Diretora.

O objetivo dos senadores é preencher “lacunas” deixadas em aberto na resolução que rege o uso das passagens. Como a norma permite brechas, muitos parlamentares argumentam que não cometeram ilegalidades no mau uso dos bilhetes aéreos.

Pela norma em vigor, há o limite mensal de cinco passagens de ida e volta para cada parlamentar. A cota aérea, no entanto, é paga de acordo com o Estado do parlamentar de origem. Os senadores que integram postos de comando na Casa também têm direito a um valor extra na cota aérea.

No Senado, a cota varia de R$ 13 mil a R$ 25 mil. Estão incluídos os parlamentares do Distrito Federal –que não precisam voar para suas bases eleitorais. Além disso, um grupo de 54 deputados e senadores –integrantes da Mesa, seus suplentes e os líderes partidários– tem direito a um repasse adicional, que pode chegar a R$ 13 mil.

Os senadores também devem alterar a norma que permite a cada parlamentar trechos para o Rio de Janeiro, antiga capital do país. Sem a necessidade de retornar ao Rio, o Senado pretende extinguir os bilhetes para o Rio. A expectativa de técnicos do Senado é que as mudanças reduzam os gastos da Casa com viagens em 30%.

Denúncias

Em março, a senadora Roseana Sarney (PMDB-MA) foi acusada de usar parte da cota de passagens do Senado para custear a viagem de sete parentes, amigos e empresários do Maranhão para Brasília. Resolução editada pelo Senado em 1998 regulamenta a utilização das passagens aéreas pelos parlamentares. O texto, porém, não estabelece restrições para o uso das passagens somente pelos senadores.

Posteriormente, reportagem da Folha mostrou que o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) usou parte de sua verba oficial de passagens aéreas para fretar jatinhos que são pagos com recursos da Casa. O ato da direção da Casa que regula o benefício é omisso no que diz respeito à utilização da cota para o fretamento de aeronaves.

Na Câmara, o deputado Fabio Faria (PMN-RN) usou parte da sua cota de passagens para financiar a viagem de artistas. Faria pagou passagens para sua ex-namorada, a apresentadora Adriane Galisteu, para a mãe dela, Emma Galisteu, e para um amigo da apresentadora, Claudio Torelli, no período de 2007 a 2008. Somadas, as passagens custaram à Câmara cerca de R$ 11 mil.

O parlamentar ressarciu à Câmara o valor das passagens usadas pelos atores Kayky Brito, Shephany Brito e Samara Felippo, que participaram do carnaval fora de época em Natal, em dezembro de 2007. Eles foram convidados para o camarote que o deputado organizou para o evento.

Folha