Após denúncia de irregularidades, Kassab diz não temer cassação

Após denúncia de irregularidades, Kassab diz não temer cassação

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), disse na tarde deste sábado estar tranquilo em relação as denúncias de irregularidades envolvendo a Controlar, empresa responsável pela inspeção veicular na cidade.

Kassab falou a imprensa no autódromo de Interlagos, onde conferiu os treinos para o Grande Prêmio da F-1. Inicialmente ele disse que só responderia a perguntas sobre a prova ou a Expo Mundial, mas acabou comentando o caso.

"É importante registrar como são as coisas. É pública a divergência entre Ministério Público e prefeitura quanto a isso, e vale dizer que não se trata de algo no campo moral. Entendemos que o contrato é correto, e tenho certeza de que o Judiciário vai se pronunciar nesse sentido", disse.

Nesta sexta-feira, a Justiça determinou que a prefeitura abra uma nova licitação para a escolha da empresa que será responsável pela inspeção.

A Promotoria havia pedido o afastamento de Kassab, mas a 11ª Vara da Fazenda Pública decidiu manter o prefeito do cargo, determinou a indisponibilidade de seus bens e de todos os acusados.

"O Ministério Público apenas estava cumprindo o seu papel", afirmou o prefeito no paddock do GP Brasil, enquanto os carros já estavam na pista para o treino oficial.

Questionado se tinha algum receio de ser cassado, Kassab rebateu: "Não tenho, estou muito tranquilo. Fazemos parte de uma administração séria. Tudo vai ser devidamente esclarecido, porque é feito com absoluta lisura. É uma das poucas prefeituras do Brasil assim".

Kassab disse ainda que não pretende contratar um advogado pessoal para atuar no caso, além da Procuradoria do Município. "Em princípio, não [vou contratar]. Falei mais cedo com o secretário Claudio Lembo, que me transmitiu a posição da Procuradoria".

O prefeito também comentou o fato de o Ministério Público ter chamado o contrato de "farsa". "Eu discordo, e o tempo vai mostrar. É o Poder Judiciário que vai dizer."

Ele não respondeu às perguntas sobre a realização de uma nova licitação, e disse que a "tarifa é outro problema".

AÇÃO

Segundo a ação do Ministério Público, a contratação da Controlar para explorar a inspeção veicular utilizou um "pretexto humanístico da preservação do meio ambiente e da vida", mas que só serviu para o "enriquecimento ilícito" dos acionistas da empresa.

De acordo com os promotores, Kassab e o secretário do Meio Ambiente, Eduardo Jorge, ressuscitaram em 2007 um contrato cheio de irregularidades, desprezando pareceres do Tribunal de Contas e dos técnicos do município.

Entre os motivos que pesavam contra essa decisão estava o tempo desde a contratação da empresa (mais de dez anos) e sua condenação (em segunda instância) por improbidade administrativa justamente nesse contrato. A recomendação interna era que fosse realizado um novo processo de licitação.

Nas 596 páginas da ação, os promotores enumeram uma série de irregularidades na contratação da empresa desde 1995, apontando falta de "capacitação técnica, econômica e financeira".

"Se você perguntar o que está errado nesse contrato, eu lhe digo: tudo. Está tudo errado. Esse contrato é uma fraude", disse o promotor Roberto Antonio de Almeida Costa.

O valor cobrado (R$ 61,98) atualmente pelo serviço de inspeção veicular, obrigatória em São Paulo, também é considerado alto demais pelo Ministério Público.

_^Folha