A Paraíba deverá ter mais uma eleição suplementar após a cassação de prefeito e vice. Nesta quinta-feira (5), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) rejeitou, por unanimidade, os embargos de declaração apresentados pelo prefeito de Tenório, Manoel Vasconcelos, e pela vice-prefeita Janine Onofre.
Com a decisão, fica mantida a cassação dos mandatos dos dois gestores por prática de conduta vedada durante o processo eleitoral.
Após a decisão, a Câmara Municipal de Tenório deverá ser notificada para que o presidente do Legislativo assuma interinamente a administração do município até a realização de novas eleições.
O caso foi analisado a partir de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que apontou o uso de um programa social da prefeitura para influenciar o resultado das eleições de 2024. Segundo a ação, houve ampliação na distribuição de dinheiro e bens à população meses antes do pleito, o que teria provocado desequilíbrio na disputa eleitoral.
Apesar da decisão, o prefeito e a vice ainda podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas deverão fazer isso já afastados dos cargos.
Com o novo cenário, Tenório deverá ser o segundo município paraibano a passar por eleições suplementares em 2026. A primeira será em Cabedelo, onde o novo pleito está marcado para abril após a cassação da chapa vencedora das eleições municipais.
A expectativa é que o TRE-PB defina e aprove, já na próxima semana, o calendário para a realização da nova eleição no município.
Redação
