O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), destacou a importância do Projeto de Lei 2628/22, que cria regras de proteção para crianças e adolescentes nas redes sociais e plataformas digitais. Durante comissão geral no Congresso, Motta classificou a proposta como um “pacto entre gerações”.
“Cada criança deste país tem o direito sagrado de viver sua infância com dignidade, com inocência e com respeito. Esta será uma resposta clara à violência, à exploração e à perversão que têm se alastrado no mundo digital”, afirmou.
O parlamentar ressaltou que o tema ganhou destaque público após denúncias do influenciador digital Felca, que revelou práticas de “adultização precoce” de menores nas redes sociais. Para Motta, o debate no Congresso reflete diretamente as preocupações da sociedade.
“O país se chocou, e isso virou assunto de família, de escola, de igreja, de bar. E agora virou assunto do Congresso, que nada mais é do que a extensão da rua”, disse.
O projeto, que teve a urgência aprovada pelo Plenário, permite que a votação ocorra diretamente no plenário, sem passar pelas comissões temáticas. Entre os pontos centrais estão a imposição de deveres aos fornecedores de aplicativos e plataformas digitais e o fortalecimento do controle parental, oferecendo aos pais mais ferramentas para proteger seus filhos.
“A história julgará a todos nós, e que ela possa registrar que o Brasil não se calou, que soube se erguer diante do inadiável”, concluiu Hugo Motta.
A expectativa é que o PL seja votado ainda nesta quinta-feira (20), em sessão do plenário da Câmara.
PB Agora
