O aplicativo Pardal, disponibilizado pelo TRE-PB já contabiliza 620 denúncias desde sua implantação para as eleições desse ano. A maior parte delas foram registradas em João Pessoa e Campina Grande.
A capital lidera, com 167 denúncias apresentadas, seguida da Rainhda da Borborema, com 93 denúncias registradas no aplicativo.
A grande maioria das supostas irregularidades apontadas é a respeito de propaganda eleitoral irregular, 55% dos casos, seguido de crimes eleitorais (15%) e uso da maquina pública (13%).
A plataforma já registra 20 denúncias de compra de votos, totalizando 3% do total. No aplicativo disponibilizado, qualquer pessoa pode enviar sua denúncia, contendo evidências em vídeo ou fotos. O material submetido à justiça vai para análise, onde se verifica se há indicio real de infração cometida.
De acordo com a juíza Michelini Jatobá, que também é Ouvidora do TRE-PB, desde o último dia 16 de agosto a Ouvidoria começou a receber reclamações as mais diversas e referentes a diversos assuntos, totalizando 289 notícias, recebidas por telefone, e-mail e através do aplicativo Pardal.
“Esta nova ferramenta, o Pardal por sua vez, recepcionou mais de 500 notícias, sendo que, destas, pouco mais de 10% foi remetido para o Ministério Público nas zonas eleitorais onde ocorreram os fatos e as demais, ainda estão em fase de processamento junto à Ouvidoria”, informou.
A juíza Michelini também falou sobre à natureza das supostas infrações noticiadas via Pardal, onde a maior parte refere-se a propaganda irregular, seguindo-se de alegado uso da máquina pública com fins eleitorais, e outros assuntos, incluindo dúvidas e pedidos de esclarecimentos sobre local de votação e situação cadastral. “Não há, até o momento, nenhum caso que não mereça um tratamento rotineiro, apesar das peculiaridades deste processo eleitoral, de campanhas de baixo orçamento e uso predominante das mídias eletrônicas na propaganda. Como ainda quase um mês para o primeiro turno das eleições, acreditamos que o número de denúncias aumentará, mas temos plenas condições de atender a esta demanda”, comentou.
Redação
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