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Apenas um deputado da PB assina pedido de cassação de Cunha

O Psol e a Rede Sustentabilidade protocolaram, na tarde desta terça-feira (13), representação no Conselho de Ética da Câmara em que pedem cassação do mandato do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A peça foi assinada por 32 deputados do PT, cinco do Psol, três do PSB, dois do Pros, um do PPS, um da Rede e um do PMDB, além de Cabo Daciolo (sem partido-RJ).

Da Paraíba, apenas o deputado Luis Couto (PT) assinou a representação. Na cerimônia de entrega, o presidente do conselho, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), afirmou que a enviará ainda nesta quarta-feira (14) à Mesa Diretora da Câmara. O colegiado, por sua vez, tem que numerar o processo e devolvê-lo para trâmites de praxe após, no máximo, três sessões plenárias. “Nessa comissão, não há hipótese de procrastinação”, disse Araújo.

Após instaurado o processo, o conselho tem prazo de 90 dias para apresentar parecer final e encaminhá-lo ao Plenário da Casa. Se transcorrer todo o calendário de tramitação, o processo terá julgamento final só no ano que vem. Na hipótese de parecer pela cassação, a decisão vai a plenário, onde precisa angariar maioria absoluta (metade mais um) da Casa, isto é, 257 deputados.

Na audiência, o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) questionou o presidente do conselho sobre a morosidade dos processos do colegiado, ao lembrar representação por quebra de decoro contra o deputado Jair Bolsonaro protocolada em dezembro de 2014. O caso não chegou a ser apreciado. Jean ponderou que, agora, “os tempos são outros”. Segundo o deputado do Rio, a sociedade civil cobrará conduta ética dos conselheiros. “Os conselheiros não terão muita opção. Se votarem de acordo com seus interesses e não de acordo com os princípios éticos, a população pressionará”, disse ele.

O presidente do colegiado não gostou do comentário, e disse que Jean estava “empanando o brilho da audiência de entrega de representação”. “Estou chamando a atenção da sociedade para vigiar o conselho. O conselho de ética não pode ser coorporativo”, rebateu Jean.

A peça de mais de 20 páginas foi composta por documentos obtidos pela Procuradoria-Geral da República. O material teve origem em investigação do Ministério Público da Suíça e confirmam que Cunha e seus familiares são beneficiários finais de duas contas naquele país, com US$ 2,4 milhões de saldo. Também defendeu-se o afastamento do parlamentar em razão da denúncia, já apresentada pela PGR ao Supremo Tribunal Federal (STF), de que Cunha recebeu US$ 5 milhões em propinas, após facilitar a venda de dois navios-sonda da Samsung Heavy Industries para Petrobras.

Confira lista completa:

Adelmo Carneiro leão (PT-MG)

Afonso Florence (PT-BA)

Alessandro Molon (Rede-RJ)

Ana Perungini (PT-SP)

Angelim (PT-AC)

Arnaldo Jordy (PPS-PA)

Assis do Couto (PT-RR)

Beto Faro (PT-PR)

Bohn Gass (PT-RS)

Cabo Daciolo (sem partido-RJ)

Chico Alencar (PT-RJ)