Em meio a disputas acirradas e denúncias de ataques por parte de facções, apenas quatro cidades da Paraíba devem contar com a presença das Tropas Federais para garantir a segurança das eleições deste ano. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Paraíba aprovou pedido de tropas federais para Itabaiana, Cabedelo e Bayeux e Fagundes. Os pedidos aguardam análise do Tribunal Superior Eleitoral que decidirá se o Exército será convocado ou não para garantir o reforço no pleito.
Ontem,, a presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB),desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, descartou a possibilidade de convocar tropas federais para as eleições de João Pessoa.
Segundo a desembargadora, não é responsabilidade das tropas federais fazer a segurança dos candidatos, devendo apenas garantir a segurança da votação e apuração dos votos.
“A tropa federal diz respeito à tranquilidade, e a sua atuação é para tranquilidade do processo eleitoral, do processo de recepção de votos e apuração. A integridade física, a tranquilidade do agir, do ir e vir do candidato e das pessoas, diz respeito as forças de segurança locais, a Polícia Civil e Polícia Militar”, afirmou.
No último final de semana os juízes eleitorais realizaram uma reunião de emergência e decidiram que não havia motivos necessários para o envio de tropas para a capital, pedido que foi protocolado na última quarta-feira pelos candidatos a prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT), Marcelo Queiroga (PL) e Ruy Carneiro (Podemos).
“A tropa federal no período anterior, fora do que a legislação prevê, ela soa como intervenção federal. A tropa eleitoral para o período eleitoral não se justifica nos termos que foram apresentados aos magistrados eleitorais”, afirmou Agamenilde Dantas.
Além disso, ficou definido que, quando houver necessidade de reforço na segurança de alguma agenda de campanha, o candidato irá informar à juíza da 76ª Zona Eleitoral, para que a demanda seja encaminhada às forças de segurança da capital.
SL
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