Apelo: Cássio quer que Dilma decrete emergência no NE

Da tribuna, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) fez, nesta quarta-feira (21), um apelo à presidente da República, Dilma Rousseff (PT), pela decretação do estado de emergência em razão da seca que devasta o Nordeste.

“Venho bradar desta tribuna em relação à gravíssima situação que o Nordeste enfrenta naquela que está sendo constatada como a mais longa estiagem dos últimos 40, 50 anos. Diante da letargia do Governo Federal na adoção de providências, lembro-me de uma frase do tribuno e poeta Raymundo Asfora, que certa feita disse, em relação ao Nordeste: “o Governo Federal promete como sem falta e falta como sem dúvida””, disparou. Segundo Cássio, as populações estão passando sede, porque o Governo Federal não repassa ao Exército Brasileiro, que é o responsável pelo suprimento de água por meio dos caminhões-pipas, os recursos suficientes para abastecer as populações rurais.

“Ao mesmo tempo em que a população tem de se socorrer de um caminhão-pipa para comprar uma lata d’água para sua sobrevivência, ela tem de beber água barrenta diante da omissão do Governo Federal, que simplesmente faz de conta que o problema não existe. O nosso rebanho está sendo dizimado, a avicultura no Nordeste está sendo destruída porque, simplesmente, não temos como fazer a distribuição de milho”, lamentou. O senador explicou que a Conab só pode contratar o sistema logístico dos portos se a Presidência da República decretar o estado de emergência no Nordeste, a exemplo do que já foi feito pelos estados e pelos municípios. “A Conab só pode usar o instrumento da dispensa de licitação, previsto na Lei 8.666, se houver o decreto presidencial”, disse.

Cássio explicou ainda que a Paraíba recebeu 21 mil toneladas de milho, à proporção de 3 mil toneladas de milho por semana, o que é insuficiente para as necessidades, e que ainda há 21 mil toneladas a serem distribuídas. Isso só poderá ser feito, com a pressa necessária, se o Governo Federal decretar o estado de emergência da região para que a Conab possa dispensar a licitação e utilizar de pronto o Porto de Cabedelo para a distribuição e estocagem de milho. “Fica aqui o nosso alerta, de forma reiterada e renovada, e nosso apelo para que a presidente Dilma faça o decreto de reconhecimento do estado de emergência do Nordeste, para que as providências com as dispensas de licitações necessárias sejam adotadas ‘para ontem’”, exortou Cássio.

“É uma situação de caos, desolação completa e omissão absoluta do governo federal com relação ao Nordeste brasileiro, exigindo providências urgentes, porque boa vontade e promessas não resolverão nosso problema”, finalizou Cunha Lima.

Redação com Assessoria