O desembargador Leandro Paulsen acompanhou integralmente o voto do relator João Pedro Gebran Neto e formou maioria contra a anulação da condenação e pelo aumento da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação envolvendo o sítio de Atibaia (SP).
Na ação, o ex-presidente é acusado pelos crimes de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.
A decisão já forma a maioria do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) para elevar a pena de Lula para 17 anos, 1 mês e 10 dias de reclusão. Antes que a pena em segunda instância seja válida, resta ainda o voto do desembargador Thompson Flores.
O julgamento analisa nesta quarta-feira (27) recurso da defesa, que pedia a absolvição de Lula ou a nulidade do processo, alegando não haver provas e que o julgamento foi parcial. O TRF analisou também recurso do Ministério Público Federal, que pedia o aumento da pena.
Na primeira instância, Lula tinha sido condenado a 12 anos e 11 meses de prisão, acusado de ter fazer parte de um esquema de pagamento de propina pela Odebrecht ao PT em troca de vantagens em contratos na Petrobras e ainda de ser beneficiado pela reforma feita pela empreiteira e pela OAS, no valor de R$ 870 mil, no sítio utilizado por ele e sua família em Atibaia.
Um dos motivos para o aumento foi a aplicação de um artigo do Código Penal defendido pelo Ministério Público Federal, que a pena deve ser aumentada em um terço quando se trata de crime contra a administração pública praticado de forma a infringir o “dever funcional”.
Segundo a votar na sessão, Paulsen disse que não há dúvida de que o ex-presidente era o beneficiário das obras no sítio de Atibaia. “No período de 2010 até 2015, foram quase 500 deslocamentos até o sítio, uma a cada quatro dias.”
Ele destacou ainda que Lula foi o único réu a pedir que suas alegações finais fossem consideradas e elogiou o esforço do relator e da juíza Gabriela Hardt. “Não há fundamento jurídico que justifique a anulação da sentença para ouvir as alegações finais”, afirmou.
O desembargador ainda citou música Só de Sacanagem, interpretada por Ana Carolina, para criticar os crimes de colarinho branco. “A luta contra a corrupção é da esquerda, da direita e de quem luta por conta própria”, reforçou.
R7
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