ANP revela esquema para elevar royalties na PB/PE

Sindicância da ANP revela esquema para elevar royalties na divisa da Paraíba e de Pernanbuco

Uma sindicância da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP), concluída no ano passado, apontou um aumento de 792% nos repasses de royalties para prefeituras no período de seis anos. O valor saltou de R$ 16,1 milhões, em 2002, para R$ 143,9 milhões nos seis primeiros meses de 2008. A primeira causa foi o aumento do número de liminares judiciais. Mas o levantamento aponta também que procuradores da própria ANP aprovaram pagamentos superiores aos determinados pela Justiça.

Um exemplo apontado na sindicância é Itambé, município de 35 mil habitantes do Norte de Pernambuco, que faz divisa com o município de Pedras de Fogo, localizado na Paraíba. Mesmo distante dos poços de petróleo, em 2006 ele reivindicou na Justiça Federal o direito a royalties pela passagem, em seu território, do gasoduto Nordestão 1, que liga Guamaré (RN) a Cabo de Santo Agostinho (PE). A decisão lhe garantiu, em abril e maio de 2007, respectivamente, R$ 38 mil e R$ 44 mil pagos pela ANP.

Não satisfeito, o prefeito José Frederico César Carrazzoni (PSDB), seguindo o exemplo da cidade vizinha Pedra de Fogo, contratou a Paradigma Consultoria, do Rio, dirigida por Eugênio Roberto Maia, ex-superintendente da ANP. O contrato foi assinado em 14 de maio e em junho o repasse da ANP foi para R$ 584.161,80. Nos 17 meses subsquentes, Carrazzoni recebeu R$ 11.545.862,90. Segundo o relatório, o município foi um dos beneficiados por parecer da procuradoria.

Graças a esses artifícios, segundo a sindicância, o valor médio mensal dos repasses subiu de R$ 39.438,73 para R$ 1.529.389,44. O relatório indicou os procuradores Jorge Maurício Rodrigues da Silva e Mauro César Santiago Chaves Moraes, na época lotados no escritório de Brasília, como responsáveis pelos pareceres que garantiram pagamentos mais altos e também por defesas negligentes, com a perda de prazos em seis ações. As investigações apontaram “indícios de irregularidades na condução dos interesses da ANP”.

A sindicância surgiu de um estudo sobre o aumento de liminares pedido pelo diretor da agência, Victor Martins, em março de 2008. Um ano depois, ele se viu acusado, por um falso dossiê, de beneficiar com aumento de royalties municípios clientes da Análise Consultoria, empresa que ele tem em sociedade com a mulher, Joseana Seabra. A autoria do falso dossiê, de acordo com investigação da Polícia Federal (PF), foi do ex-agente Wilson Pinna, da Assessoria de Inteligência da ANP. Contra Martins, nada se provou.

”Natureza técnica”

Maia classifica seu trabalho como técnico. Na defesa apresentada ao Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), que questiona o contrato da Paradigma com Itambé, ele diz que todos os cálculos da empresa “eram questionados, discutidos e apresentados diretamente à ANP, independentemente de processos judiciais”. “Nada há de irregular nisso, uma vez que a consultoria prestada pela Paradigma foi de natureza técnica, não jurídica”, acrescenta a defesa. As informações são do jornal

Redação