Anistia controversial

A discussão mais quente em Brasília gira em torno da anistia. Há quem defenda que ela seja plena; outros querem que seja parcial, excluindo os condenados pelo chamado “golpe contra a democracia” e, em hipótese alguma, permitindo que beneficie Jair Messias Bolsonaro. Muitos parlamentares reconhecem que dificilmente conseguirão aprovar uma anistia geral, mas, de olho nas eleições legislativas do próximo ano, desejam ter ao menos o discurso de que “fizeram o que podiam”, como afirmou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.

O fato é que Bolsonaro ainda comanda um exército considerável de eleitores. Preso ou solto, continua sendo um fator decisivo nas urnas, e isso faz tremer muitos políticos.

Já a chamada PEC da Imunidade Parlamentar, apelidada de PEC da Blindagem, foi proposta pelo deputado Celso Sabino (PSDB-PA), relatada pelo deputado Cláudio Cajado (PP-BA) e conduzida na Câmara pelo presidente Hugo Motta (Republicanos-PB). Ali, sua aprovação aconteceu com relativa facilidade. No Senado, porém, enfrenta fortes barreiras, especialmente porque o presidente Davi Alcolumbre mantém proximidade com ministros do Supremo Tribunal Federal.

Não seria este um jogo ensaiado? Hugo Motta conduz, avança até a beira do gol, mas entrega a jogada final para Alcolumbre, que pode simplesmente travar a proposta.

A verdade é que a PEC da Blindagem nasce de um temor frente às ações monocráticas de ministros do STF. Mas a proposta soa exagerada. Nossos parlamentares já possuem prerrogativas e garantias que não encontram paralelo em quase nenhum outro país. Pesquisei e constatei: os direitos que têm são amplos, mas ainda querem mais. É como se buscassem uma guarda de querubins em torno de si mesmos.

Enquanto isso, o povão, a voz rouca das ruas, segue tratado como súdito, quase escravo, lembrado apenas a cada quatro anos, entregue aos caprichos de uma elite política que parece mais empenhada em se proteger do que em servir ao bem comum.

Elcio Nunes
Cidadão Brasileiro