Por pbagora.com.br

Tendo assumido o cargo de secretário de Estado da Receita no dia 23 de março deste ano, o auditor fiscal Anísio Carvalho Neto pode se tornar um ponto de constrangimento para o Maranhão III. Além da capacidade profissional reconhecida e sendo filho de um jornalista respeitado da capital – João Manuel de Carvalho -, Anísio mantém uma relação estável com a sobrinha do governador José Maranhão, Magda Targino Maranhão Leite.

Magda é filha de Carmésia Maranhão, irmã mais nova do governador. A atual mulher de Anísio Neto é também mãe de Lília Maranhão Ferreira de Melo, que foi nomeada nesta quinta-feira como assessora particular do governador, com um salário de R$ 5 mil.

O fato é que a nomeação de pessoas ligadas pelo chamado “parentesco por afinidade” para cargos comissionados no poder público também contraria a Súmula Vinculante 13, do Supremo Tribunal Federal. A ministra Cármen Lúcia, do STF, com essa explicação, concedeu liminar esta semana ao governo do Piauí, que questionava a prática de nepotismo dentro do Tribunal de Contas do estado, prática que a corte vedou ao instituir a súmula.

Dentro da nova ótica do STF de que não é também permitido ao poder público nomear o parente do parente, o secretário Anísio Neto corre o risco de ter sua nomeação questionada pelo grau de afinidade que mantém com a sobrinha do governador.

A questão já foi discutida internamente no Governo Maranhão III. Juristas do governo acreditam não haver problemas, porque Anísio Neto funciona na administração como um agente político – portanto, se enquadraria na exceção feita pelo próprio STF em relação à lei antinepotismo.

PB Agora