O São João findou, mas os que imaginavam uma semana sem grandes emoções, livre da temperatura alta das brasas juninas, obteve, em troca, o chamado ledo engano. Dois fatos nacionais incendiaram, como rojões de boa pólvora, a esfera política. O primeiro diz respeito à decisão do presidente Jair Bolsonaro em revogar o decreto que facilitou o porte de armas de fogo e munições no país.
Para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a decisão do governo de revogar os decretos com regras sobre armas e editar novas normas aponta que o governo compreendeu que é o “melhor caminho”. Outro rojão que explodiu, dessa vez pelas bandas do Supremo Tribunal Federal (STF) foi o “caso Lula”.
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu retomar nesta terça-feira o julgamento de dois habeas corpus apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão foi tomada pelos cinco ministros que integram o colegiado no início da sessão a pedido da defesa do petista.
Por 4 votos a 1, a Corte rejeitou um primeiro habeas corpus de Lula que questionava a tramitação do recurso contra a condenação no triplex no Superior Tribunal de Justiça. Os ministros começam a julgar um segundo HC, que aponta parcialidade de Sergio Moro no caso e pede a soltura e anulação de todo o processo.
Até o findar deste texto, ainda não havia sido votado a peça jurídica. Mas uma coisa é certa: preso ou em liberdade, o ex-presidente petista continua a ser “pedra no sapato” de Bolsonaro. Ou melhor: um “balão incendiário” que divide a pátria que já não dorme em berço esplêndido.
Pelas plagas paraibanas, o suplente de deputado estadual, Janduhy Carneiro, ingressou com uma ação no Tribunal Regional Eleitoral pedindo o afastamento de Felipe Leitão do cargo eletivo. Sua alegação está pautada numa suposta infidelidade partidária cometida pelo parlamentar, ao se desligar do Patriotas e migrar para o DEM.
Em favor de Felipe Leitão figura a primeira ação por infidelidade partidária, movida pelo diretório Nacional do Patriota. A tentativa foi em março deste ano, mas foi solicitada desistência por parte da sigla e do próprio presidente estadual na Paraíba, deputado Walber Virgulino, uma vez que a mesma não tinha fundamento jurídico.
E nesse imbróglio, Felipe Leitão classifica a ação como ‘natimorta’, já que o prazo para contestação de desfiliação encerrou-se. Pelo histórico de “guerra”, e deliberações anteriores, o processo movido por Janduhy Carneiro tem tudo para virar cinzas, numa fogueira cujo fogo de monturo está quase explícito. Agora é aguardar o São Pedro e o chiado da chinela.
Eliabe Castor
PB Agora