Em nome da celeridade no julgamento dos processos, a Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) está encampando uma luta que deve sangrar os cofres públicos estaduais e garantir ao governador José Maranhão (PMDB) o direito de fazer duas nomeações extras de desembargador para o Tribunal de Justiça da Paraíba. Trata-se da tese de ampliação do número de 19 para 23 desembargadores no TJ, conforme estabelece a Constituição do Estado.
A proposta, que já foi encaminhada para o Conselho Nacional de Justiça, se transformaria em realidade com projeto de lei do Tribunal de Justiça aprovado pela Assembléia Legislativa. As quatro novas vagas seriam preenchidas de imediato por um advogado indicado pela OAB, por um membro do Ministério Público e dois juízes. Os dois primeiros desembargadores seriam nomeados pelo governador José Maranhão (PMDB). Há quem diga que já gestões de maranhistas neste sentido.
Na página da AMPB na Internet, a instituição tem uma enquete sobre o tema. De acordo com a assessoria de comunicação da entidade, a maioria dos leitores defende a ampliação. “A idéia é ampliar a prestação jurisdicional dando celeridade aos julgamentos uma vez que é grande o número de processos acumulados”, defende a Assessoria de Comunicação da AMPB. A inclusão de mais quatro desembargadores traria um custo considerável para o erário. Por lei, cada desembargador, que possui cargo vitalício, despesas de gabinete, carro oficial e ajuda de custa, pode ganhar R$ 22, 5 mil por mês.
PB Agora
