Ampar Hotelaria anuncia que vai recorrer de decisão do STJ sobre Hotel Tambaú

A Ampar Hotelaria informou, na tarde desta terça-feira (13), que irá recorrer da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que declarou nulo o leilão em que o grupo adquiriu o Hotel Tambaú, em João Pessoa. Com a decisão, a posse definitiva do tradicional equipamento turístico passa ao grupo A. Gaspar, do Rio Grande do Norte.

Em nota, a empresa liderada pelo suplente de senador André Amaral alegou que o grupo potiguar tenta se beneficiar por meio de “manobras judiciais” que, segundo a defesa, desrespeitam o devido processo legal e distorcem as regras da arrematação judicial.

A Ampar afirma que cumpriu todas as obrigações legais, incluindo o pagamento integral do valor do imóvel, e diz ter plena confiança na Justiça para reverter a decisão. Segundo a empresa, o novo recurso será baseado em precedentes consolidados do próprio STJ e espera-se que o caso seja reavaliado com base na legalidade, segurança jurídica e boa-fé dos arrematantes.

Veja a nota oficial:

“O Superior Tribunal de Justiça, em julgamento realizado no dia 13 de maio de 2025, decretou a nulidade do leilão judicial que resultou na arrematação do Hotel Tambaú pela AMPAR HOTELARIA.

A referida decisão será objeto de recurso próprio, com elevada expectativa de reversão, diante da manifesta contrariedade a precedentes consolidados do próprio Superior Tribunal de Justiça.

A controvérsia será submetida a novo julgamento, no qual se espera uma solução definitiva, pautada na legalidade, na segurança jurídica e na proteção à boa-fé dos arrematantes que, como a AMPAR HOTELARIA, cumpriram integralmente suas obrigações e efetuaram o pagamento total do bem.

Diferentemente da AMPAR, a empresa que pleiteia o reconhecimento como arrematante não realizou o pagamento total do preço, buscando se beneficiar por meio de manobras judiciais que desvirtuam o devido processo legal e o instituto da arrematação judicial.

A AMPAR HOTELARIA reafirma sua plena confiança na Justiça brasileira e seguirá firme na defesa de seus direitos, convicta de que a verdade dos fatos será restabelecida e a propriedade do Hotel Tambaú preservada.”

João Pessoa, 13 de maio de 2025
Valberto Azevedo – Advogado