A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) retoma nesta segunda-feira (10) as sessões ordinárias após o recesso parlamentar iniciado em 17 de junho. A sessão de hoje marca oficialmente o início dos trabalhos do segundo semestre, em um cenário ainda marcado por discussões envolvendo as regras orçamentárias do Estado.
Os deputados estaduais haviam entrado em um chamado “recesso branco” no fim de junho, enquanto aguardavam uma definição do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre pontos relacionados à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e à Lei Orçamentária Anual (LOA).
O impasse ganhou um novo capítulo no dia 21 de julho, quando a ALPB aprovou, em sessão extraordinária, a LDO para 2027. A votação encerrou a pendência legislativa que impedia o avanço da matéria dentro do prazo.
Na mesma sessão, os parlamentares também revisaram vetos do então governador João Azevêdo à LOA de 2026. A validade desses vetos, no entanto, ainda está relacionada à discussão que tramita no Supremo.
Para evitar que uma eventual decisão do Supremo provoque um novo impasse, os deputados incluíram uma emenda na LDO de 2027 permitindo a adaptação automática do texto, caso o STF decida em favor do Legislativo na ação que questiona as normas orçamentárias.
O julgamento do caso está previsto para o próximo dia 20 de agosto. Até lá, a Assembleia retoma suas atividades com a questão orçamentária ainda sob acompanhamento.
A retomada das sessões também ocorre em meio ao calendário eleitoral de 2026, que deve influenciar a rotina dos parlamentares nos próximos meses. Apesar da proximidade das eleições, a expectativa é de que a Casa mantenha a apreciação de matérias de interesse do Estado e dê sequência à agenda legislativa do segundo semestre.
PB Agora
