Ato da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba constitui Grupo
de Trabalho para planejar e organizar a nova Legislatura do Parlamento
Mirim – 2012. O Ato nº 071/2012, assinado pelo presidente do Poder
Legislativo, deputado Ricardo Marcelo (PSDB), foi publicado no Diário do
Poder Legislativo (DPL), edição desta quarta-feira, dia 23 de maio de 2012.
O secretário Legislativo da Casa de Epitácio Pessoa, jurista Félix de Sousa
Araújo Sobrinho, será responsável pela Coordenação Geral do Grupo de
Trabalho, tendo como Coordenador Adjunto a servidora Sônia Maria Marques de
Aguiar, diretora da Divisão de Cidadania da Assembleia. A coordenadoria de
atividade legislativa ficará a cargo do servidor Francisco de Assis Araújo,
diretor do Controle do Processo Legislativo da Casa.
O Parlamento Mirim objetiva oferecer a estudantes paraibanos a vivência do
processo democrático, através da participação direta dos estudantes do
ensino fundamental em sessões plenárias e jornadas parlamentares,
estimulando-os ao exercício de cidadania, conforme prescreve o Ato da Mesa
Diretora.
O Ato da Mesa Diretora foi publicado com base no que dispõe a Resolução nº
646, de 16 de dezembro de 1999, em conformidade com a resolução nº 1071,
de 15 de dezembro de 2005, que institui o Parlamento Mirim no Poder
Legislativo da Paraíba.
Ascom
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