ALPB realiza esforço para garantir quorum e votar a Loje ainda nesta terça-feira
Pressionados pelos funcionários do Poder Judiciário da Paraíba, os deputados da Assembléia Legislativa da Paraíba realizam neste momento um esforço para garantir o quorum qualificado e votar a Lei da Organização Judiciária do Estado, mais conhecida como Loje.
A informação foi confirmada pelo deputado estadual Ricardo Barbosa (PSB), que adiantou já ser suficiente o numero de parlamentares presentes para a apreciação da matéria.
A Lei contemplará as reivindicações do Poder Judiciário. A nova Loje assegura não somente as novas unidades judiciárias do Estado, mas critérios mais definidos de eficácia e transparência, como a impessoalidade e maior segurança à sociedade na prestação de serviços jurisdicionais.
O projeto propõe, ainda, disciplinar as atribuições das unidades administrativa do TJ, extinguir os cargos de provimento em comissão que integram a atual estrutura e criar novos, em quantitativo que atenda à demanda, com um serviço público eficiente, a um custo adequado e justo para os cofres do Judiciário estadual.
Outra matéria que esta sendo aguardada é o projeto que estabelece reajuste para os defensores públicos. Já a LOA, e a LDO ainda não tem previsão de apreciação.
Redação
