ALPB inicia preparativos para cerimônia de posse

ALPB inicia preparativos para posse dos 36 deputados eleitos; confira todos os tramites da cerimônia

A Assembleia Legislativa já está tomando as providências visando à posse dos 36 deputados eleitos em 3 de outubro de 2010. Até o dia 28 de janeiro, os novos deputados deverão apresentar o diploma expedido pela Justiça Eleitoral. Caberá à Secretaria Legislativa organizar a relação dos deputados diplomados, que deverá estar concluída antes da sessão de posse.

Pelo regimento da Assembleia, serão realizadas três sessões preparatórias que marcam o início das atividades de 2011 no Poder Legislativo estadual. A primeira acontece dia 1º de fevereiro, às 9h, para a posse dos deputados. Nesta sessão, assumirá a presidência o deputado que já a tenha ocupado e, na falta deste, o mais idoso entre os eleitos.

Aberta a sessão, o presidente convidará dois deputados, de preferência de partidos diferentes, para servirem de secretários e proclamará os nomes dos deputados diplomados. Em seguida, todos de pé prestarão juramento prometendo defender, cumprir e fazer cumprir as Constituições Federal e Estadual e observar as leis e promover o bem geral do povo paraibano.

A próxima sessão preparatória, que ocorrerá no dia 2 de fevereiro, será unicamente para eleição da mesa diretora da Assembleia Legislativa, para mandato de dois anos. A sessão terá início a 9h30. A eleição será por escrutínio secreto, exigida a maioria absoluta de votos, em primeiro escrutínio, e maioria simples, em segundo escrutínio.

A terceira e última sessão preparatória será para instalação da legislatura, que ocorrerá no dia 20 de fevereiro. A sessão contará com a presença do governador do Estado, Ricardo Coutinho, que fará a leitura da mensagem do Poder Executivo.
 

Lana Caprina