ALPB é destaque na Revista UNALE

 A ultima edição da Revista UNALE trouxe como destaque o funcionamentos das Comissões Parlamentares de Inquérito em todo país. Como exemplo positivo e a seguir pelas Assembleias Legislativas de todo o país, a revista citou a CPI da Telefonia instalada pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

O presidente da ALPB, Adriano Galdino, ressaltou a importância do trabalho das CPIs no Estado. “É muito bom perceber que os trabalhos da Casa de Epitácio Pessoa ganham visibilidade em todo país. Isso só mostra que a Assembleia trabalha de forma efetiva e se preocupa com o bem estar da população” frisou.

O presidente da Comissão, deputado João Gonçalves, destacou que ao final dos trabalhos serão tomadas todas as decisões em conjunto com os órgãos competentes e que o marco regulatório da telefonia celular no país será discutido. “O número insuficiente de antenas, falhas no sinal e municípios sem cobertura das operadoras de telefonia são alguns dos problemas que queremos solucionar com a CPI”, afirmou.

Sobre a CPI

A CPI da Telefonia foi instalada no dia 8 de abril de 2015 para apurar a responsabilidade por danos causados ao consumidor na prestação inadequada de serviços de telefonia móvel oferecidos pelas operadoras existentes e que atuam no Estado da Paraíba.

Neste período, a CPI recebeu o apoio do Ministério Público Estadual e Federal e do Tribunal de Justiça (TJPB). Além disso, a Comissão já recebeu informações dos Procons Municipal e Estadual e do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) sobre as reclamações dos consumidores.

Nas sessões públicas, já ouviu explicações da Anatel sobre a atuação do órgão no Estado, e do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do Estado da Paraíba (Sinttel) sobre a falta de investimento das operadoras no Estado.

A Comissão também realizou sessões públicas em vários municípios da Paraíba. Santa Rita, Guarabira, Campina Grande e Patos foram as primeiras cidades visitadas pela CPI, que pretende ouvir autoridades e a população em geral sobre a cobertura das operadoras nas diferentes regiões do Estado.

Nesta segunda feira (08), mais uma sessão pública da CPI da Telefonia foi realizada. Na ocasião, o professor do curso de telecomunicações do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), Joabson Nogueira de Carvalho, explicou como funciona o sistema de telefonia móvel no Estado.

A sessão contou com a presença do presidente da CPI, João Gonçalves; a vice-presidente, Camila Toscano; o relator Bosco Carneiro e o deputado Janduhy Carneiro, além do procurador da ALPB, Adalberto Falcão.

Canal para denúncias

A CPI da Telefonia Móvel tem um e-mail de contato para a população possa relatar via internet os problemas enfrentados. O e-mail é o cpidatelefoniapb@gmail.com.

Ascom