ALPB discute demissões de servidores na 4ª

A Assembleia Legislativa da Paraíba realiza quarta-feira, dia 31 de agosto, às 10 horas, sessão especial para discutir as demissões de servidores do Hospital de Trauma de João Pessoa e ameaças a funcionários de outros hospitais do Estado, com a decisão do Governo estadual de transferir a administração para a ONG denominada Cruz Vermelha.

A deputada Daniella Ribeiro, líder do PP na Assembleia Legislativa da Paraíba, protestou contra as demissões no Hospital de Trauma em João Pessoa, e teme que esse procedimento adotado pela ONG Cruz Vermelha, em acordo com o Governo do Estado, também ocorra no Hospital de Trauma de Campina Grande e em outros do Estado da Paraíba. – Eu não entendo como é que se pretende melhorar a saúde no Estado com a demissão de servidores. Não se pode conceber esses fatos lamentáveis contra humildes funcionários que de há muito prestam serviços à Paraíba, e agora são afastados de suas funções, por pura perseguição. São pais e mães de família que estão perdendo os seus empregos, sem qualquer justificativa.

“Como se pode atender à população diminuindo o número de servidores. Como atender à demanda dessa forma? Com essa medida os problemas vão sobrar para a população. E quando se for cobrar do Governo esse vai dizer que “não é conosco. É com a Cruz Vermelha”, acentuou a parlamentar, lembrando que o convênio firmado é com o Governo do Estado, portanto, também responsável pelos atos e providências assumidos. Daniella informou que, a Assembleia Legislativa do Estado, atendendo a requerimento de sua autoria realizará audiência pública, com a presença do secretário de Saúde do Estado, para esclarecer todos esses fatos e as conseqüências para o setor na Paraíba. Dezenas de servidores do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena foram demitidos na manhã de quinta-feira (21) pela ONG, que desde o dia 8 de julho dirige o hospital.

O anúncio da demissão teria sido feito “com a necessidade de enxugar a folha de pagamento. Entre os demitidos, estariam servidores das áreas de Enfermagem, Nutrição e também da recepção do hospital”. A Cruz Vermelha assumiu a direção do Hospital de Trauma de João Pessoa no início deste mês, segundo o Governo, com a intenção de melhorar o atendimento à população e reduzir os gastos. Na ocasião, os novos diretores da unidade hospitalar e o governador Ricardo Coutinho afirmaram que não haveria demissões e que os funcionários e os 13 diretores exonerados seriam contratados. Sessão para discutir exigência de contratos

A Assembleia Legislativa da Paraíba vai realizar sessão especial para discutir com o Governo do Estado e as entidades de classe a respeito da exigência de assinatura de contrato pelos pró-tempores e prestadores de serviço que pode redundar na renúncia dos direitos e perda do tempo de serviço. Serão tratadas também as denúncias de pagamento abaixo do Salário Mínimo a funcionários. A proposta é de autoria da deputada Daniella Ribeiro, líder do PP.

Para se fazer presentes à sessão estão sendo convocados, de acordo com a legislação vigente, os secretários de Estado da Administração e da procuradoria Geral do Estado, e convidadas as entidades de classes como a ASPRENNE (Associação dos Servidores do Nordeste-Nordeste), presidida pelo sindicalista Gilson Nunes, e outras instituições representativas da categoria. Conforme levantamento, o Governo do Estado está exigindo que os pró-tempores e prestadores de serviço assinem um contrato com o Estado. A deputada teme que esse contrato poderá fazer com que os funcionários percam o vínculo que tinham anteriormente.

Segundo Daniella, há casos de servidores com 5, 10, 20 e 25 anos que poderão perder todo esse tempo, renunciando a um contrato que passa a vigorar a partir de fevereiro de 2011. O tempo anterior seria todo perdido em termos de vínculo com o Estado. Outro assunto a ser discutido na sessão diz respeito a casos em que o Governo do Estado não estaria pagando o Salário Mínimo a servidores. A parlamentar está de posse de alguns contracheques de funcionários nessa situação.

Assessoria