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ALPB deve promulgar lei que prevê desconto em escolas e faculdades durante pandemia

Em entrevista ontem (27), a uma emissora de televisão da capital, o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Adriano Galdino, disse que vai buscar derrubar o veto, caso o governador João Azevêdo decida vetar o Projeto de Lei 1.696/2020. O PL trata da redução das mensalidades de escolas e faculdades particulares, enquanto as aulas presenciais estiverem suspensas devido a pandemia do novo coronavírus.

Na entrevista Galdino declarou que se o governador vetar o projeto, ele vai buscar juntar votos para derrubar o veto e promulgar a lei. “Para justificar o veto e afirmar que os projetos são inconstitucionais, o governador se vale do Direito Civil, mas para mim o mais importante é o direito do consumidor que não está tendo condições de saldar débitos porque está sem trabalhar devido a essa pandemia”, comentou o presidente da ALPB.

Na edição de hoje do programa, o jornalista Luís Torres adiantou que ouviu uma fonte no Governo do Estado que sinalizou que o governador João Azevêdo deve vetar a lei que prevê descontos nas mensalidades em escolas e faculdades particulares durante a pandemia do novo coronavírus.

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou o PL por maioria, no dia 6 de maio. O projeto, de autoria dos deputados Adriano Galdino, Estela Bezerra, Lindolfo Pires e Ricardo Barbosa, foi aprovado por maioria dos deputados presentes com os votos contrários dos deputados Walber Virgolino, Cabo Gilberto, Cida Ramos, Camila Toscano, Dr. Érico, Edmilson  Soares, Eduardo Carneiro, Felipe Leitão e Raniery Paulino.

O texto prevê descontos que podem variar de 10% a 30% dependendo da quantidade de alunos do estabelecimento de ensino, caso não haja oferta de aulas remotas. Para os estabelecimentos que oferecem aulas remotas, o desconto fica entre 5% e 25%, novamente dependendo da quantidade de alunos.

Além disso, também foi aprovada Emenda Aditiva do Deputado Ricardo Barbosa, que proíbe a cobrança de juros em mensalidades atrasadas enquanto durar o decreto de calamidade pública estadual em virtude da pandemia. O projeto seguiu para a sanção do governador João Azevêdo.

 

Redação

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