ALPB aprova projeto que estabelece segurança pessoal a autoridades e parlamentares

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (17), durante sessão ordinária itinerante realizada na cidade de Pocinhos, o Projeto de Lei nº 6.123/2025, de autoria do governador do Estado, que dispõe sobre a concessão de proteção pessoal a membros do Ministério Público, do Poder Judiciário e de órgãos do Poder Executivo Estadual que atuem no combate ao crime organizado, assim como a deputados estaduais ao crime violento ou à criminalidade de alta complexidade.

Durante a votação, também foi aprovada uma emenda apresentada pelo deputado estadual Wallber Virgolino (PL), com coautoria do presidente da ALPB, Adriano Galdino, que estende a possibilidade de concessão de segurança pessoal aos parlamentares que solicitarem a medida, desde que atendidos os critérios previstos no projeto.

Com a aprovação do texto principal e da emenda, o projeto estabelece que a proteção poderá ser concedida mediante comprovação da necessidade, em razão de ameaças relacionadas à atuação institucional das autoridades.

Ao comentar a matéria, o presidente da Assembleia, Adriano Galdino, destacou que o objetivo é garantir a segurança de agentes públicos diante do avanço de organizações criminosas. “Essas facções, quando contrariadas, começam a ameaçar as autoridades que estão em poder e também fora do poder. Desta forma, esse projeto visa dar, se necessário for, proteção a essas autoridades caso necessitem e provem que realmente estão necessitando. Então, vamos preparar a mesa?”, afirmou.

O projeto segue agora para os trâmites legais seguintes, conforme estabelece o processo legislativo estadual.

PB Agora