ALPB aprecia hoje projetos polêmicos e MPs enviadas pelo executivo da PB

A sessão de hoje da Assembleia Legislativa da Paraíba promete ser bastante movimentada. É que está em pauta para votação, além da Medida Provisória (MP) Nº 164, encaminhada pelo Governo do Estado, que garante o remanejamento de R$ 12 milhões, destinados à reconstrução da barragem de Camará, em Alagoa Grande, a construção do Centro de Convenções e recuperação de outras barragens, o Projeto de Lei, também autoria do governador Ricardo Coutinho (PSB), instituindo o programa “Paraíba Integrada”, que é a integração do sistema de transporte intermunicipal em todo o Estado.

De acordo com o deputado estadual Lindolfo Pires (DEM), líder da bancada governista, a prioridade de hoje é a votação do “Paraíba Integrada”, que é um projeto de grande alcance social e econômico para os paraibanos, de forma que ele está otimista com a participação de todos os parlamentares, tanto da situação, quanto da situação para votação da matéria e a realização de um esforço concentrado por parte de todos.

“O Paraíba Integrada é um projeto revolucionário, porque vai garantir que o usuário do transporte público intermunicipal, se desloque de uma cidade para outra, pagando apenas metade do valor da passagem de ônibus.

Desobstrução da pauta de votações

Antes da apreciação do projeto classificado como prioritário, será necessário a desobstrução da pauta com a votação da MP Nº 164, que vem sendo alvo de queda de braço entre as bancadas governista e de oposição há três semanas.

Na primeira semana que a MP entrou na pauta de votação, foi adiada porque os deputados da oposição, em protesto, esvaziaram o Plenário. Na ocasião, eles alegaram que o Governo precisava encaminhar um recurso já que a matéria foi reprovada pela Comissão de Orçamento. Então, as duas bancadas decidiram adiar a votação. A mesma matéria foi aprovada há quase um mês pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Na semana passada, a votação da MP não ocorreu, mais uma vez, porque alguns deputados governistas estavam ausentes. Ficou acordado que a MP entraria na pauta de hoje, conforme assegurou o presidente Ricardo Marcelo (PSDB). A Medida Provisória Nº 164 trata do remanejamento de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que foram destinados à reconstrução da barragem de Camará.

Dos R$ 36 milhões destinados a obra o Governo do Estado pretende remanejar R$ 12 milhões, sendo R$ 7 milhões para o Centro de Convenções e R$ 5 milhões para a recuperação das barragens. Na semana passada, a matéria havia sido aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Jornal Correio