Alexandre de Moraes vota para rejeitar recurso de Bolsonaro e manter pena do ex-presidente

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta sexta-feira (7), para negar o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na condenação na trama golpista.

Moraes afirmou que ficou “amplamente comprovada” atuação do ex-presidente no 8 de Janeiro. No recurso, a defesa de Bolsonaro apontou ausência de comprovação e disse que ele atuou para desmobilizar manifestantes.

O magistrado também se opôs à suposta contradição ou omissão na dosimetria da pena. Segundo ele, “o acórdão fundamentou todas as etapas do cálculo da pena”, analisando cada crime individualmente.

O julgamento começou hoje às 11h; por ser o relator do caso, Moraes foi o primeiro a votar. Agora, os demais ministros da Primeira Turma — Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino — têm até 14 de novembro para registrar seus votos.

O relator também votou para negar os recursos de outros réus do núcleo 1. São eles:

Deputado federal Alexandre Ramagem;
Ex-comandante da Marinha Almir Garnier;
General Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa do governo Bolsonaro;

General Walter Braga Netto;
General Augusto Heleno;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça

Fux não participará do julgamento. O ministro, o único a votar contra a condenação de Bolsonaro, pediu transferência para a Segunda Turma em outubro, após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso.

Os recursos analisados são chamados de embargos de declaração. Eles são utilizados para pedir esclarecimentos sobre eventuais contradições, erros ou omissões no acórdão (decisão) do julgamento, mas não têm potencial para reverter a condenação.

UOL