AL: projetos de deputados vão para o Executivo

A Assembléia Legislativa encaminhou mais quatro autógrafos de Projetos de Lei ao Poder Executivo. O pacote, desta vez, inclui iniciativas de deputados da base governista. As matérias são de iniciativa dos deputados estaduais Guilherme Almeida (PSB), Raniery Paulino (PMDB) e duas de Francisca Motta (PMDB). Todas serão apreciadas pela assessoria do Governo, que deverá se pronunciar pela sanção ou veto.

O Projeto de Lei do deputado Guilherme Almeida trata da inserção de mensagens educativas sobre o uso indevido das drogas e substâncias entorpecentes, antes de qualquer sessão de cinemas comerciais do Estado e durante shows, eventos culturais e esportivos voltados, preferencialmente, para o público infanto-juvenil, realizados no Estado.

A iniciativa do deputado Raniery Paulino diz respeito à instituição do Dia do Taxista, incluindo a data no Calendário oficial de Eventos do Estado. O projeto especifica como data da homenagem o dia 25 de julho.

Já a deputado Francisca Mota é autora de duas das matérias encaminhadas para análise do Poder Executivo. A primeira institui a Semana Estadual de Valorização da Pessoa com Deficiência, a ser celebrada, conforme o Projeto de Lei, a partir do dia 3 de dezembro, coincidindo com o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência.

O outro Projeto de Lei da deputada, aprovado pelo plenário da Assembléia Legislativa, torna obrigatório mo exame oftalmológico em crianças com idade entre seis e dez anos, que estejam matriculadas em escolas públicas do Estado da Paraíba.

O Projeto de Francisca Motta prevê ainda que o exame deverá ser realizado durante o ano letivo, através da mobilização das redes estaduais de educação e de saúde.

PB Agora com Assessoria de Comunicação da ALPB