A Assembleia Legislativa da Paraíba decidiu investigar denúncias sistemáticas de que estão ocorrendo demissões em massa de pro-tempore e prestadores de serviços, principalmente por iniciativa de assessores em cargos gerenciais, pressionados por sua vez por deputados da base aliada.
A decisão do presidente da Assembléia, deputado Arthur Cunha Lima (PSDB), foi tomada após mais de quatro horas de debates no plenário José Mariz. Ao final do debate entre parlamentares e secretários de Estado, na tarde desta segunda-feira. Arthur anunciou a instalação de uma comissão suprapartidária para averigurar denúncias vindas do interior de exonerações de pro-tempores e prestadores de serviço.
Segundo ele, somente com a isenção dessa comissão parlamentar é que pode ter a certeza de que houve ou não demissão em massa dos prestadores de serviços.
Coube aos deputados Francisco Quintans, João Henrique, José Aldemir e Lindolfo Pires (todos do DEM), além do líder oposicionista Manoel Ludgério (PDT), mostrarem da tribuna da Assembléia relações de prestadores de serviços no Alto Sertão, no Cariri e na região do Piemonte da Borborema. Somente o deputado João Hnerique trouxe para sessão especial uma relação com 64 nomes dispensados do serviço público estadual no município de Monteiro.
Manoel Ludgério solicitou oficialmente à Secretaria de Administração que envie à Assembléia Legislativa duas folhas de pagamento do Estado: a última paga pelo governo Cássio Cunha Lima (PSDB) e a primeira do governo José Maranhão (PMDB).
De acordo com Ludgério, a intenção é impedir que o governo demita os 18 mil servidores pro-tempore do Estado. “Vamos criar mecanismos, inclusive jurídicos, para barrar a intenção do governo de exonerar esse tipo de servidor”, justiça.
“Qualquer alteração na folha vamos recorrer à Justiça para impedir o caos social”, declarou Ludgério ao revelar que quer proteger a qualquer custo pro-termpore, que não é estatutário, mas o nome integrar a folha de pagamento.
Por sua vez, o secretário estadual de Educação, Sales Gaudêncio, descartou demissão em sua área. Ele revelou, no entanto, que em dezembro de 2008 o governo anterior exonerou mais de mil pessoas.
Com Assessoria de Imprensa da ALPB
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