Aguinaldo participa do lançamento de obra de mobilidade urbana em São Paulo

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), participou nesta quinta-feira (04/07), do lançamento da consulta pública do edital da Linha 18 – Bronze do metrô de São Paulo, ao lado do governador do estado, Geraldo Alckmin, e do prefeito da cidade, Fernando Haddad. A obra está orçada em R$ 3,5 bilhões, sendo R$ 400 milhões do Orçamento Geral da União (OGU), R$ 1,276 bilhões de financiamento público e contrapartida de R$ 1,766 bilhão, que será integralizada pelo governo de São Paulo por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP). "Esse é um momento importante, em que atendemos uma demanda basilar da população, que é devolver a ela o tempo perdido nos deslocamentos urbanos" disse o ministro.

A mobilidade urbana, segundo ele, sofreu um hiato na elaboração de projetos nos últimos 30 anos, que culminou com a extinção de órgãos do Governo Federal que tratavam do planejamento e davam suporte às cidades na elaboração de projetos. Essa situação começou a ser revertida a partir de 2011, quando o Governo Federal lançou o PAC Mobilidade. O total de recursos disponíveis hoje no Ministério das Cidades para investimentos em mobilidade urbana é de R$ 58,382 bilhões. O ministro destacou, ainda, que houve uma movimentação populacional para os centros urbanos onde, atualmente, se concentra 84% da população brasileira, o que passou a exigir obras de mobilidade urbana.

Para Aguinaldo Ribeiro, a demora na apresentação de projetos tem impactado no desembolso dos recursos disponíveis pelo ministério. “As obras têm que ser feitas com o carro andando, o que também provoca transtorno à sociedade. Eu e minha equipe do ministério nos colocamos à disposição para romper os gargalos”, disse.

Além dos recursos, ele lembrou que o Governo Federal avançou ao sancionar, em 2012, a Lei de Mobilidade Urbana, que entre outros tópicos define as diretrizes da política tarifária para o transporte coletivo. “Quando lançamos um projeto há expectativa de que a obra será concluída rapidamente. Porém, as obras de mobilidade urbana são complexas e, além da falta de projetos, as prefeituras e estados enfrentam dificuldades com desapropriações e licenciamentos", explicou.

O ministro considerou "imperioso" acelerar as obras de mobilidade urbana já selecionadas pelo ministério. Esse será um dos temas da reunião que ele e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, terão com prefeitos e governadores na próxima semana. Nessa reunião, os ministros também pretendem ouvir as novas demandas de mobilidade urbana, para planejar o investimento dos R$ 50 bilhões, anunciados pela presidenta Dilma Rousseff para o setor. "A responsabilidade com o público é de todos nós. Vamos trabalhar para vencer as dificuldades", destacou o ministro.

Obras em São Paulo – O Governo Federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), já disponibilizou em torno de R$ 8 bilhões, em recursos do Orçamento Geral da União e em linhas de financiamento público, para obras de mobilidade urbana e pavimentação no estado de São Paulo. As obras estão em 19 cidades paulistas – São Paulo, Campinas, Guarulhos, São Bernardo do Campo, São José do Rio Preto, Ribeirão Preto, Bauru, Piracicaba, Sorocaba, Jundiaí, Mauá Osasco, Santos, São Vicente, Praia Grande, São José dos Campos, Santo André e Mogi das Cruzes.

A consulta pública, aberta nessa quinta-feira, trata da obra de metrô leve, com tecnologia de monotrilho de 14,3 quilômetros, que ligará a estação Tamanduateí, em São Paulo, a São Bernardo do Campo.

Participaram também da solenidade os prefeitos de Santo André, Carlos Alberto Grana; de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho; e de São Caetano do Sul, Paulo Nunes Pinheiro.

Assessoria de Comunicação Social