Aguinaldo mantém compromisso com reforma tributária durante programação de 50 anos da Consultoria Legislativa da Câmara

“Vamos estar juntos defendendo uma mudança na tributação no país”, garantiu o deputado federal Aguinaldo Ribeiro, ao participar na quarta-feira, dia 8, na Câmara Federal, em Brasília, do lançamento da nova edição da revista Agenda Brasileira, dedicada ao tema “Tributação”, que fez parte da programação que registra meio século de criação e funcionamento da Consultoria Legislativa da Casa.

A revista é uma realização conjunta da Consultoria Legislativa (Conle) da Câmara e do Centro de Documentação e Informação da Câmara (Cedi). Esta edição reúne artigos elaborados por consultores da Câmara da área de Direito Tributário e Tributação da Consultoria Legislativa, com temas variados e atuais, que ganharam destaque no debate legislativo recente.

No lançamento, Aguinaldo agradeceu o apoio recebido de todos os consultores que participaram da construção do texto da reforma tributária, o qual foi relator no Congresso, e que resultou em uma proposta de ampla mudança tributária no país.

“Gostaria de parabenizar a todos os consultores dessa Casa que participaram ao longo desse tempo do debate da reforma tributária e dessa agenda de tributação”, agradeceu o deputado, aproveitando para se dizer confiante no futuro. “Não sei ao certo quando, mas como sou otimista e persistente, tenho a convicção de que ainda haveremos de ver o Brasil se adequando a uma reforma tributária simples, justa e transparente”,

Além disso, o deputado considerou o processo de elaboração do texto de sua relatoria como uma construção feita em diálogo com diferentes setores da sociedade e frisou a necessidade de reformas para o Brasil se desenvolver.

“A reforma tributária que nós construímos foi a reforma do parlamento. O Congresso unido fez uma proposta. Discutiu a proposta. Baseada tanto na PEC 45 como na PEC 110, e no aperfeiçoamento que foi feito no debate com toda sociedade brasileira, do setor produtivo, do setor público, das entidades civis representativas, estados e municípios. Foi um grande debate que foi feito, inclusive com a União. Estamos num momento, embora politicamente complexo, mas que se faz, de fato, necessário enfrentar as reformas”, comentou Aguinaldo.

A revista Agenda Brasileira é uma publicação semestral, produzida pela Edições Câmara. A edição conta com um artigo do diretor-geral da Câmara, Celso de Barros Correia Neto.

PB Agora