O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), destacou nesta terça (21), a importância da participação dos pequenos municípios nos programas destinados a melhorar a qualidade de vida da população brasileira. Segundo o ministro paraibano, este é um dos aspectos mais importantes da política de desenvolvimento urbano do governo federal.
“Tais municípios não podem continuar sendo exportadores de pessoas para os grandes centros, que estão cada vez mais congestionados, daí a importância da construção de políticas públicas com participação social de forma transparente”, disse o ministro que é vice-presidente do Partido Progressista na Paraíba.
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Ele ressaltou a importância das discussões do Conselho das Cidades (ConCidades) para a formulação de políticas públicas de desenvolvimento urbano no país, nas áreas de habitação, mobilidade, planejamento urbano e saneamento.
Nas reuniões promovidas pelo Ministério das Cidades, comitês técnicos e representantes da sociedade que integram o conselho discutem os problemas das cidades e apresentam propostas de solução. Membros dos poderes públicos estadual, federal e municipal e representantes de movimentos populares, dos empresários e trabalhadores e de organizações não governamentais, além de profissionais e acadêmicos, também fazem parte do ConCidades. Criado em 2004, o conselho é um órgão colegiado de natureza deliberativa e consultiva, integrante da estrutura do Ministério das Cidades, que estuda e propõe diretrizes para a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano.
Assessoria
