Aguinaldo defende incentivo fiscal para produção de tablets

O líder do Partido Progressista (PP), Aguinaldo Ribeiro (PB) defendeu na tribuna do plenário da Câmara dos Deputados o incentivo fiscal para a produção de tablets no Brasil. O tema é conteúdo da Medida Provisória 534/11 que reduz a zero o PIS e a Cofins incidentes sobre a venda do computador portátil de tela fina e sensível ao toque. A MP foi aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados e ainda será analisada pelo Senado.

A estimativa é que o incentivo concedidos pelo governo brasileiro, (redução do IPI e PIS/Cofins), reduzirão o preço do equipamento para o consumidor em cerca de 36%. Os tablets terão o mesmo tratamento previsto na chamada Lei do Bem (11.960/05) para computadores e laptops. Desde a redução de tributos, aumentou a venda desses equipamentos no país. No ano passado foram vendidos 12 milhões de computadores e apenas 100 mil tablets que já são produzidos no país pela Sansung, Motorola, Semp Toshiba, Positivo e Aix. A Apple começará a produzi-los no Brasil até o fim do ano.

A votação foi possível porque houve um acordo entre a relatora do projeto de lei de conversão da MP, deputda Manuela D’Avila (PCdoB-RS) e os líderes da oposição e do governo. Ao defender o incentivo, o líder do PP, deputado Aguinaldo Ribeiro, lembrou que a Internet passou a ser um instrumento de infra-estrutura do país e de grande importância para o desenvolvimento intelectual dos brasileiros. “A Internet passará a ter a importância que tem hoje a energia elétrica, que tem a água, que tem, enfim, todos os instrumentos que chamamos básicos para a vida do cidadão”, disse.

O assunto não é novidade para ele que já ocupou o cargo de secretário de Ciência e Tecnologia da Paraíba, além disso a sua cidade natal, Campina Grande, é um pólo tecnológico importante na Paraíba. “Nós sabemos exatamente a dimensão desse setor de tecnologia da informação e de tudo aquilo que diz respeito a essa revolução tecnológica por que passa o mundo. E o nosso País não poderia ficar distante, à margem desse processo de revolução”.

Mesmo reconhecendo a importância de atrair novas indústrias para o país por meio de incentivos fiscais, o deputado Aguinaldo Ribeiro defendeu a necessidade de fortalecer as empresas brasileiras para enfrentar a forte concorrência no mercado mundial, principalmente de países como a China que produz equipamentos eletrônicos a preços muito baixos. “Temos, às vezes, perdido o nosso capital intelectual para outros países, em função exatamente da ausência de uma política mais agressiva”.

O deputado também considerou importante prorrogar o prazo para implantação das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs). O projeto de lei de conversão da MP que trata do incentivo fiscal aos tablets também concede mais um ano para o início das obras das ZPEs.

ASCOM