Ofuscado pelos escândalos que envolvem as pedaladas fiscais do governo Dilma, processo de impeachment e as investigações contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também tem sua permanência no cargo contestada.
O advogado criminalista mineiro Mariel Marley Marra protocolou na Procuradoria-Geral da República um pedido de afastamento do senador enquanto seguirem os inquéritos da Operação Lava Jato contra Renan. No momento, há cinco investigações contra o peemedebista relacionadas ao petrolão. Mariel é o autor do pedido de impeachment do vice-presidente Michel Temer, arquivado por Cunha na última terça-feira (5).
O documento que solicita o afastamento de Renan começa com a epígrafe de uma frase dita pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao comentar a Operação Lava Jato: “Pau que dá em Chico dá em Francisco”. O ditado popular sintetiza a argumentação construída pelo advogado, que se baseia no requerimento apresentado por Janot ao Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 16 de dezembro de 2015, em que pediu o afastamento cautelar de Cunha da Presidência da Câmara. O caso será analisado pelos ministros do Supremo em fevereiro, após o recesso do Judiciário.
“O mesmo fundamento que o Rodrigo Janot apresenta para justificar o afastamento do Cunha também cabe para o afastamento do Renan Calheiros”, disse Mariel Marra ao Congresso em Foco.
Quebra de sigilo e inquéritos
Assim como Eduardo Cunha, Renan Calheiros também é alvo de investigações da Lava Jato por suspeita de envolvimento no esquema de desvio de verbas públicas. No dia 9 de dezembro, o relator da força-tarefa no STF, ministro Teori Zavascki determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do senador relativos ao período fiscal de 2010 a 2014.
O Supremo já autorizou a abertura de cinco inquéritos contra Renan para apurar se o presidente do Senado recebeu propina do esquema de corrupção na Petrobras. Uma das investigações foi aberta depois que o lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano, apontado como operador do PMDB no petrolão, declarou que Renan, o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) e o ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau foram beneficiários de pagamentos de US$ 6 milhões desviados de um contrato de navios-sonda.
Logo após a abertura desse inquérito, em dezembro, o presidente do Senado respondeu que suas relações com as empresas públicas “nunca ultrapassaram os limites institucionais” e que “nunca autorizou, credenciou ou consentiu” que seu nome fosse utilizado por terceiros.
Cunha
A situação do presidente da Câmara é mais complicada do que a de Renan, uma vez que o procurador-geral da República já apresentou denúncia contra Cunha ao STF. Até o momento Janot não fez o mesmo em relação ao senador.
Em seu pedido, Janot justificou que o afastamento cautelar de Cunha de suas funções na Presidência da Câmara tem como objetivo impedir que o deputado atrapalhe as investigações contra ele e tente interferir na tramitação dos processos.
“Espero que o procurador-geral tenha a mesma disposição de pedir o afastamento do Renan Calheiros”, afirmou Mariel Marra.
“Nestes termos, pede-se e espera providência requerendo medida cautelar perante o Supremo Tribunal Federal, uma vez que tal medida foi requerida em face do deputado Eduardo Cosentino Cunha em 16/12/2015, sendo que aqui nada se fez além de demonstrar que de igual modo são graves as condutas de Renan Calheiros, sendo necessário e adequando que se requeira também e com máxima urgência a medida de afastamento desta parlamentar do seu cargo de Senador da República e, ainda, das suas funções de Presidente do Senado”, defende o advogado no pedido, protocolado no último dia 21.
A assessoria do senador Renan Calheiros informou que ainda não foi notificada pela Procuradoria-Geral da República, e, portanto, não vai se manifestar sobre o assunto. A PGR ainda não se posicionou em relação ao assunto.
Congresso em Foco
Foto: Paulo Whitaker/Reuters
