Advogado alerta que Eliza Virgínia pode ser cassada do cargo de vereadora por uso de deepfake

O advogado eleitoral Matheus Brito afirmou, nesta quarta-feira (25), que a deputada federal Eliza Virgínia, que também concorre a uma vaga de vereadora em João Pessoa nas eleições deste ano, pode perder o mandato em razão de um vídeo divulgado nos status do WhatsApp com a utilização de uma técnica conhecida como deepfake. O material em questão apresenta o jornalista William Bonner supostamente pedindo votos para a candidata, algo que poderia configurar crime eleitoral.

A técnica de deepfake permite alterar imagens ou vídeos com o uso de inteligência artificial, manipulando rostos e vozes para simular declarações ou ações que as pessoas retratadas não realizaram. No vídeo em questão, a voz de Bonner, gerada por IA, afirma: “Encontramos a melhor vereadora de 2024, a foto dela você está vendo agora na tela. Grave este nome e este número para o dia seis de outubro”, enquanto aparecem imagens de Eliza Virgínia e o número que ela utiliza em sua campanha para a reeleição.

Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, do Sistema Arapuan de Comunicação, o advogado Matheus Brito destacou que a legislação eleitoral brasileira proíbe o uso de deepfakes em propagandas eleitorais. “Há uma regulamentação que abrange propagandas em rádio, TV, internet, de rua e debates, incluindo a proibição de vídeos e fotos inverídicos ou descontextualizados que possam prejudicar o processo eleitoral. A punição vai além de multas, podendo resultar em sanções mais graves, como a cassação do mandato”, explicou Brito.

O caso segue em investigação, e a possível penalização da deputada dependerá das conclusões do processo.