Advogado do PMDB argumenta e descredencia decisão do MPE que permite aliança entre PT e PSB na Paraíba

O advogado do PMDB, Carlos Fábio recebeu com surpresa a decisão do MPE-Ministério Público Eleitoral que em seu parecer permite a aliança entre PT e PSB, na Paraíba para as eleições deste ano.

O representante jurídico explicou que o PMDB vai recorrer e vai pedir restabelecimento da Ordem do Processo Legal para ampla defesa, para isonomia das partes, fato que segundo ele, foi desconsiderado pelo procurador do MPE.

" Poucas pessoas têm conhecimento do parecer pela movimentação do processo como foi realizada. Ao invés dele ser enviado ao relator, o desembargador João Alves, ele foi enviado pela secretaria jurídica ao MPE, após o expediente forense. Isso não importa e sim que o processo deve seguir um rito que privelegie ouvir ambas as partes. O MPE é fiscal da lei, mas não deve ter observado o tramite correto do processo. Parece que a decisão desta ação não pertece a esse processo e sim a outro. Ele cita como preferencial a coligação entre PT e PMDB, mas na resolução da Executiva Nacional, fica claro que ela determina a aliança entre PT e PMDB", explicou.

 Para ele, o relator é quem tem competência para tomar decisões e não a secretaria judiciária, e que isso teria atrapalhado o tramite do processo que agora terá pouco tempo nas mãos do relator para devida apreciação e defesa das partes até o dia 5 de agosto.

Segundo o advogado, a decisão final deve atender a resolução do PT Nacional e ignorar o parecer do MPE.

"O PT Nacional baixou uma resolução e na Paraíba deixou clara a determinação que a coligação do partido deve ser feita com o candidato Vital do Rego Filho (PMDB). É público e mostra sem deixar dúvidas que o PT estadual deve coligar com o PMDB. Não entendo o motivo do MPE tenha colocado isso como preferencial", justificou.

PB Agora com rádio CBN