Advogado da prefeita eleita do Conde descarta cassação e garante que acusações contra gestora não tem sustentação jurídica: “É só desespero”
O advogado, Marcos Souto Maior
Filho, ouvido pela redação do portal esclareceu que as ações propostas pelo
candidato derrotado nas eleições do Conde-PB, Padre Severino, não tem qualquer
sustentação jurídica.
“Vejo tom de desespero do Padre
Severino, que deveria cuidar de sua Igreja, já que nas urnas perdeu fragorosamente
no Município do Conde. No campo jurídico registro sem sombra de dúvidas, que a publicação
de pesquisa não gera cassação de diploma ou mandato. A matéria da pesquisa
divulgada já foi objeto de apreciação judicial com julgamento pela improcedência.”
Segundo o advogado a postulação
da Coligação adversária encabeçada pelo PT tenta trazer factoide para desestruturar
o processo de transição e as metas administrativas que Tatiana Correia (PT do
B) pretende desenvolver no curso do mandato.
“Quero tranquilizar o povo de
Conde, Tatiana é a Prefeita o resto é especulação. É juridicamente impossível cassar
diploma ou mandato com os processos de propaganda eleitoral ou prestação de
contas de partido. Nossa assessoria já contestou a ação de propaganda, que não
é de responsabilidade da Prefeita ou de nossos aliados, mas se fosse, não seria
o caso de cassação de mandato. Esse processo não passa de uma aventura
jurídica.”
Em contato com a redação a
Prefeita eleita do Conde, Tatiana Correia (PT do B) disse: “Estou muito
tranquila e confio primeiramente em Deus e depois na minha assessoria jurídica.
Já fui alvo de denúncias infundadas e o TRE-PB arquivou os processos. O Padre
Severino deveria respeitar o Povo do Conde e deixar de inventar fatos políticos.”
A prefeita eleita disse que não polemizaria
e finalizou: “Em resposta a tudo esses factoides, vou mostrar ao povo do Conde
como se administra. Trarei para essa cidade investimentos e trabalharei forte
no turismo e em projetos estruturantes na educação e saúde. Não esquecerei de
Jacumã e demais praias e comunidades até hoje esquecidas.”
Ascom
