Advogado Caius Marcellus receberá cidadania paraibana

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou o projeto de lei de autoria do deputado Romero Rodrigues, que concede o Título de Cidadania Paraibano ao advogado Caius Marcellus de Araújo Lacerda.

Romero em sua justificativa disse que propôs a cidadania paraibana ao advogado Caius Marcellus de Araújo Lacerda, natural de Sertânia, em Pernambuco, filho de João Pereira de Lacerda e Maria Tereza de Araújo Lacerda. Destacou a ação do advogado pela grande atuação no Estado e no Nordeste, se justificando plenamente a homenagem.

Caius Marcellus de Araújo Lacerda estudou o 1º Grau no Colégio Diocesano de Patos; o 2º Grau no Colégio Comercial Roberto Simonsen, em Patos – Paraíba (Técnico Contabilidade). Cursou o 3º Grau na Faculdade Ciências Jurídicas e Sociais – Institutos Paraibanos de Educação – UNIPÊ – João Pessoa – Paraíba. Foi aprovado em concurso público para o cargo de Oficial de Justiça Avaliador do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, mas declinou de sua nomeação. Aprovado em concurso público de provas e títulos para o cargo de Delegado da Polícia Civil do Estado da Paraíba, realizado no ano de 1989 pela Secretaria de Segurança Pública do Estado da Paraíba declinou de sua nomeação.

Exerceu os cargos de conselheiro titular da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba – OAB/PB, no triênio 2001/2003; presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas do Advogado da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba – OAB/PB, no triênio 2001/2003; secretário geral adjunto da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba – OAB/PB, no triênio 2004/2006.

Ele tem diversos artigos jurídicos publicados nos principais jornais da Paraíba sobre Código de Defesa do Consumidor e Precauções, O Médico e o Novo Código do Consumidor, Responsabilidade Civil do Médico – IPMF e sua Inconstitucionalidade. Foi agraciado com o troféu Melhores da Advocacia Brasileira 2002 e 2007 pela Norberto Gauer Eventos & Promoções e Jornal Brasilian Time, em 18 de fevereiro de 2002 e 19 de setembro de 2007.

Foi escolhido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba no mês de maio de 2003 para integrar a Lista Tríplice para o preenchimento do cargo de Juiz Eleitoral Substituto, na categoria de jurista, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba – TRE/PB, no biênio 2003/2004. Escolhido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba no mês de setembro de 2004 para integrar a Lista Tríplice para o preenchimento do cargo de Juiz Eleitoral Substituto, na categoria de jurista, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba – TRE/PB, no biênio 2004/2005.

Escolhido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba no mês de dezembro de 2005 para integrar a Lista Tríplice para o preenchimento do cargo de Juiz Eleitoral Efetivo, na categoria de jurista, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba – TRE/PB, no biênio 2006/2007, obtendo votação unânime (19 votos); Escolhido para saudar o Desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, em nome da OAB/PB, quando de sua investidura na presidência do TRE/PB, em fevereiro de 2004; Escolhido para saudar o Desembargador Manoel Soares Monteiro, em nome da OAB/PB, quando da posse deste no TJPB, no mês de maio de 2005.

Escolhido para saudação de posse de 10 promotores de justiça, em nome da OAB/PB, na sede do Ministério Público do Estado da Paraíba, no dia 15.01.2007. Escolhido para saudar o Desembargador João Benedito da Silva, em nome da OAB/PB, quando da posse deste no TJPB, no mês de setembro de 2009; Escolhido para saudar os Desembargadores Genésio Gomes Pereira Filho e Manoel Soares Monteiro, e o Juiz Carlos Neves da Franca Neto, em nome da OAB/PB, quando de suas investiduras nos cargos de presidente, vice-presidente e corregedor eleitoral do TRE/PB, respectivamente, no dia 09 de março de 2010; Eleito pelo voto direto dos advogados da Paraíba para compor a lista sêxtupla destinada ao preenchimento do cargo de Desembargador do TJPB pelo quinto constitucional da OAB/PB, em eleição realizada no dia 10.10.2007, obtendo 1.080 votos e alcançando a terceira colocação.

Eleito pelo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, através de voto nominal, aberto e justificado, para compor a lista tríplice destinada ao preenchimento do cargo de Desembargador da aludida Corte, logrando a segunda colocação, com 13 votos. Eleito pelo voto direto dos advogados da Paraíba para compor a lista sêxtupla destinada ao preenchimento do cargo de Desembargador do TJPB pelo quinto constitucional da OAB/PB, em eleição realizada no dia 01.06.2010, obtendo 1.687 votos e alcançando a segunda colocação. Eleito pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, através de votação secreta, para compor a lista tríplice destinada ao preenchimento do cargo de Desembargador da aludida Corte, logrando a primeira colocação, com 16 votos.

Atividades profissionais: Assessor Jurídico da Unimed João Pessoa, desde o ano de 1990 (regime celetista); Assessor Jurídico da UNIMED-Paraíba; Assessor Jurídico da UNICRED-N/NE; Assessor Jurídico da UNICRED- João Pessoa; Professor Assistente da Cadeira de Prática Forense III da Faculdade de Direito dos Institutos Paraibanos de Educação – IPÊ, desde 1990 – Licenciado; sócio majoritário da Sociedade Caius Marcellus Lacerda – Advogados e Consultores Associados S/C.

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