Advogada rebate ex-deputado homofóbico

A jurista Marianna Chaves (na foto acima, à esquerda) rebateu nesta 4ª feira, o ex-deputado federal Walter Brito Neto (PRB, na foto acima, do lado direito), que fez – recentemente – críticas aos ministros do Supremo Tribunal Federal, sediado em Brasília-DF, por terem aprovado a legalidade da União Civil entre Casais Homossexuais.

Jurista defende Supremo

Ela diz que – juridicamente – a decisão tomada por unanimidade dos votantes no STF (composto por dez ministros, sendo oito homens e duas mulheres) não precisava passar pela obrigatória aprovação parlamentar de um projeto-de-lei hipoteticamente apresentado por algum senador da República ou deputado federal, no Congresso Nacional.

Currículo internacional em Direito

Ela é advogada, professora, Pesquisadora Assistente (Universidade de Lima-Peru), Mestre (Universidade de Lisboa) e Doutoranda (Universidade de Coimbra) em Direito Civil, sendo estas duas últimas, ambas localizadas em Portugal.

Casal de mulheres já pode gerar filhos

Marianna Chaves me disse também, que na união homoafetiva pode haver inseminação artificial ou por fertilização in-vitro com material oriundo de qualquer casal do mesmo sexo, sendo ele masculino ou feminino, podendo o óvulo ser doado por qualquer uma das mulheres integrantes do casal, assim como o espermatozóide (por doador conhecido ou anônimo).

Mãe biológica passa pela dor do parto

A mulher que emprestar a barriga em cujo útero será feita a gestação do embrião da futura criança, é que pode ser considerada a verdadeira mãe biológica do bebê recém-nascido, para todos os fins de validade jurídica (inclusive registro de nascimento em cartório civil), segundo Drª Marianna.

Doadores admitem ser eles próprios gays

A advogada explica, ainda, que doações de óvulos e espermatozóides podem vir de casais homossexuais, havendo a possibilidade social e matemática da futura criança nascer com dois pais, duas mães ou quatro pais e mães, cujo arranjo inter-sexual possibilite melhor a geração da criança no ventre materno, não interessando do ponto de vista legal quem seja o doador do óvulo ou do espermatozóide, biologicamente falando.

Livro aborda pontos polêmicos

Marianna lança na noite desta 5ª feira (dia 12 de maio), a partir das 19h00, no Solar do Conselheiro (situado à rua Duque de Caxias, nº 81, Centro de João Pessoa), o livro intitulado “Homoafetividade e Direito”. O trabalho é resultado de uma ampla pesquisa, onde a autora contextualiza a homossexualidade – do ponto de vista legal, da Medicina à Psicologia e Psiquiatria – comentando a visão bíblica em torno do assunto e revelando como se deu a evolução histórica do tema.

Pesquisa entre Brasil e Portugal

Essa pesquisa de Marianna é considerada um importante marco no Direito luso-brasileiro e foi originalmente escrita como tese, para o Mestrado de Direito da Universidade de Lisboa, sendo defendida – e aprovada com louvor – em março de 2010.

Cargo de destaque na OAB/PB

Ela está se preparando também para ocupar a vice-presidência da Comissão de Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Paraíba, cuja posse acontece na próxima 6ª feira, dia 13 de maio, a partir das 18h00, na sede da instituição presidida por Odon Bezerra.