Arthur participa de audiência com Gilmar Mendes no DF e pretende votar remanejamento na quinta
Arthur Cunha Lima segue para Brasília onde participa, nesta terça-feira (03), de audiência com o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal. A audiência foi agendada para discutir o andamento da ação que pede novas eleições na Paraíba.
Na última semana, em Brasília, junto com advogados que assinam a ação, Arthur Cunha Lima entregou memoriais (resumos dos argumentos) a cinco ministros do Supremo.
“Já tivemos por parte do próprio presidente do STF e do ministro Ricardo Lewandovisk, relator da ação, a sinalização pública de que eles colocariam a ação em julgamento ainda este ano, o que nos fez apressarmos a entrega de memoriais”, justificou Arthur Cunha Lima.
A ADPF (Ação por Descumprimento de Preceito Constitucional) 155 foi movida originalmente pelo PSDB Nacional, e conta hoje com a assistência da Assembléia.
A ação sugere que seja aplicado o artigo 81 da Constituição, pelo qual cabe ao Poder Legislativa realizar eleição indireta para definir o substituto em caso de vacância no segundo biênio do mandato.
O deputado assegurou que deve estar de volta à Paraíba na quinta-feira, quando pretende votar a mensagem encaminhada pelo executivo estadual, que pretende remanejar 587 milhões. Porém, o presidente do legislativo afirmou que a Mesa Diretora espera os esclarecimentos cobrados pela Comissão de Cidadania e Justiça, sobre a necessidade do remanejamento.
“Esta Casa precisa saber se o remanejamento será por substituição de rubricas não aplicadas ou por excesso de arrecadação”. De acordo com informações do Balanço Patrimonial do Governo, divulgado em julho, a receita estadual cresceu mais de R$ 290 milhões. “Conseqüentemente com este crescimento, deverá haver uma suplementação por excesso de arrecadação, sendo assim não existiria necessidade para contração de empréstimos por queda de receita, como aconteceu”, declarou o presidente Arthur Cunha Lima.
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