Já está em julgamento no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) o recurso contra a posse do segundo colocado nas eleições para prefeito de Itapororoca, em 2008.
Celso Moraes foi empossado depois que o candidato José Adamastor teve o registro de sua candidatura indeferido. O PRB entrou com recurso no TRE, já que Adamastor teve mais de 50% dos votos válidos; 4.680 no total. O partido entende que com o indeferimento de sua candiatura os votos deveriam ter sido considerados nulos. O fato obrigaria a realização de novas eleições e não a posse do segundo colocado no pleito.
No julgamento iniciado nesta quinta-feira, dia 4, o relator do caso, desembargador Genésio Gomes Filho, votou pela procedência do recurso. Ele pede que sejam convocadas novas eleições para Itapororoca e que até lá o presidente da Câmara Municipal assuma, imediatamente, a prefeitura.
O julgamento não deu continuidade diante do pedido de vistas do juiz Carlos Antônio Sarmento. Já os desembargadores Newton Nobel Sobreira Vita e Niliane Meira Lima se declararam suspeitos para julgar o caso.
Candidatura indeferida
José Adamastor teve seu registro indeferido pelo TRE-PB antes das eleições e só se manteve em campanha depois que recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O candidato acabou eleito com 50,38% dos votos.
Mais tarde, o indeferimento de sua candidatura foi confirmado pelo próprio TSE e a justiça regional eleitoral acabou por diplomar o segundo colocado nas eleições Celso Moraes.
Além do recurso impetrado pelo PRB no TRE, a Procuradoria Geral Eleitoral já enviou ofício informando o TSE sobre a situação em Itapororoca, pedindo a realização de novas eleições. Assim, o caso cujo relator será o ministro Ricardo Lewandowski, também será no julgado no TSE.
O Norte
