Ministro Joaquim Barbosa ingressa com pedido de licença e adia por pelo menos mais 30 dias julgamento do Recurso de Cássio Cunha Lima no STF
Informações prestadas pelo gabinete do ministro Joaquim Barbosa dão conta de que ele está de licença médica e só deve retomar suas atividades no Supremo Tribunal Federal (STF) no mês de setembro. O ministro é o relator do recurso extraordinário do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB), que anseia por uma definição a fim de assumir o mandato de senador.
O STF voltou ontem do recesso e a expectativa era de que o processo de Cássio entrasse em pauta nas sessões desta semana. “Espero que o meu processo agora chegue ao fim. Não há como explicar que uma decisão do STF não seja cumprida”, disse Cássio por meio de mensagem postada no Twitter.
De acordo os assessores do ministro Joaquim Barbosa, enquanto ele não retornar não há como o processo ser analisado pelos ministros do Supremo. “A previsão é que o ministro volte em setembro”, informou uma pessoa que trabalha com Joaquim Barbosa.
O recurso de Cássio já foi provido monocraticamente pelo relator. Contudo, a coligação do senador Wilson Santiago (PMDB) ingressou com um agravo regimental, que só poderá ser analisado pelo plenário da Corte quando Joaquim Barbosa estiver em condições de participar do julgamento. “O meu recurso foi provido. Não há efeito suspensivo no agravo de Wilson Santiago. A decisão do STF será cumprida quando?”, questionou Cássio pelo Twitter.
Os advogados de Wilson Santiago negam qualquer manobra para retardar o julgamento dos agravos. “Não é intuito nosso procrastinar”, afirmou o advogado Michel Saliba, que atua no processo. Ele disse que os atrasos são decorrentes de outras situações, como o próprio estado de saúde do ministro Joaquim Barbosa.
JPB
