Acusado pela morte de Dorothy Stang entra com pedido de liberdade no STF

A defesa de Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, acusado de ser o mandante da morte da missionária norte-americana Dorothy Stang, entrou com pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF). Bida está preso desde o último dia 6, em Altamira, no Pará. Ele voltou a cadeia por ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que revogou uma liminar que garantia sua liberdade.

Em abril de 2009, Bida deveria ter voltado à prisão depois que o julgamento em que foi absolvido acabou anulado. Porém, uma liminar concedida pelo STJ garantiu a liberdade do acusado até o julgamento definitivo do habeas corpus, no começo deste mês, ocasião em que a liminar foi cassada.

No pedido de liberdade protocolado nesta semana no Supremo, os advogados de Bida pedem que sua prisão seja suspensa, sob o argumento de que não há fundamento na decisão do STJ. Segundo a defesa, os ministros do STJ justificaram a prisão baseados no suposto “poder que o réu exerce na região onde o crime aconteceu”.

Os advogados de Bida também pedem ao STF o adiamento de um novo Júri Popular, que está marcado para o dia 31 de março. A defesa teme que uma possível condenação pelo Tribunal do Júri de Belém possa atrapalhar a análise de recursos protocolados nos tribunais superiores que tentam reverter a anulação do julgamento em que Bida foi absolvido.

O relator do habeas corpus no Supremo é o ministro Cezar Peluso.

Julgamentos

Bida foi condenado a 30 anos de prisão em um primeiro julgamento, em 2007, mas acabou inocentado no segundo julgamento, que foi realizado em maio de 2008.

Depois de analisar um recurso do Ministério Público, a Justiça anulou a absolvição do fazendeiro em 2009 e decretou nova prisão. Os advogados de defesa do fazendeiro entraram com pedido de habeas corpus no STJ.

Em abril de 2009, ele conseguiu uma liminar que o mantinha em liberdade, mas, no último dia 4, a medida foi revogada. O fazendeiro, então, se entregou e está detido desde o dia 6 de fevereiro.

Missionária

Bida é acusado pelo Ministério Público do Pará de ser um dos mandantes do assassinato da missionária Dorothy Stang. O crime ocorreu em fevereiro de 2005, em Anapu (PA).

Dorothy trabalhou durante 30 anos em pequenas comunidades da Amazônia pelo direito à terra e pela exploração sustentável da floresta. Defendia causas ambientais e os trabalhadores rurais. Antes de ser assassinada, a missionária denunciou ameaças de morte que recebia por causa de seu trabalho contra a violência no campo e a grilagem de terra.

G1