ABUSO DE PODER POLÍTICO E ECONÔMICO: MP pede cassação do prefeito que chamou João Pessoa de “curral”

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o atual prefeito de Natal, Paulinho Freire, o ex-prefeito Álvaro Dias e outros envolvidos, acusando-os de abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2024. A ação pede a cassação dos diplomas do prefeito, da vice-prefeita eleita, Joanna Guerra, e dos vereadores eleitos, Daniell Rendall e Irapoã Nóbrega, além da inelegibilidade de todos por oito anos.

Paulinho Freire se envolveu em uma polêmica logo no início do mandato ao afirmar que João Pessoa deveria voltar a ser “curral” da capital potiguar. No dia 9 de janeiro, o prefeito recuou e pediu desculpas, afirmando que o comentário foi uma “brincadeira”.

O diretor técnico da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal (ARSBAN), Victor Matheus Diógenes Ramos de Oliveira Freitas, também está entre os alvos da AIJE. Segundo o MPRN, há indícios de que servidores comissionados e terceirizados foram coagidos a apoiar Paulinho Freire, Joanna Guerra e os vereadores Daniell Rendall e Irapoã Nóbrega, sob ameaças de demissão e exoneração. Além disso, o apoio teria sido evidenciado em postagens em redes sociais e eventos públicos.

A investigação aponta que o ex-prefeito Álvaro Dias teria coordenado um esquema de loteamento de secretarias e órgãos municipais para garantir apoio político, utilizando a máquina pública em benefício das campanhas dos aliados. Há ainda indícios de que a gestão municipal ofereceu serviços públicos em troca de apoio eleitoral, explorando lideranças locais para cooptar eleitores.

Além da cassação dos mandatos e da inelegibilidade, o MPRN solicitou a aplicação de multas aos envolvidos e o envio de informações ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e à Controladoria Geral do Município de Natal. O Juízo da 4ª Zona Eleitoral de Natal determinou a citação dos investigados para apresentação de defesa e deferiu as diligências requeridas pelo Ministério Público.

PB Agora