A verdade sobre os novos desembargadores

Toda artimanha é vendida envolta por uma embalagem inocente. É dessa forma que alguns setores jurídicos e políticos na Paraíba começam a reforçar a tese da necessidade de criação de vagas para mais desembargadores no Tribunal de Justiça do Estado.

Uma artimanha defendida por autoridades – a exemplo da Associação dos Magistrados da Paraíba e ainda pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba – que não pode ser vista senão como um acinte à pobreza e ao subdesenvolvimento da Paraíba.

A ganância e o olho grande de alguns parecem não se ajustar as 19 vagas de desembargadores hoje existentes no Tribunal de Justiça. Há muita ânsia por luxo, prestígio e poder. E poucas vagas para saciá-la.

Pergunto: pode a Paraíba comportar a instituição súbita de, pelo menos, mais quatro desembargadores no Tribunal de Justiça, cada qual com salários de até R$ 22,5 mil mensais, direito a estrutura de funcionários próprios e outros privilégios, todos pagos pelos impostos dos contribuintes, a maioria acuada entre o dilema de fazer a feira ou quitar as dívidas?

Não se trata de discurso barato.

Estamos falando de um estado que tem poucos recursos para investimentos, o que reduz ações em melhoria direta da vida da população e ainda a capacidade de geração de emprego via setor público. Estamos falando de um Estado em que o governo não pode se dar o luxo de reajustar os salários dos professores e dos policiais, simplesmente, por “dificuldades financeiras”.

Especialmente diante de um quadro de crise econômica que reduz a arrecadação dos estados.

Data vênia. Não é fácil passar por cima de tudo isso pra dizer que criar vagas para, no mínimo, mais quatro desembargadores vai ajudar a desafogar o julgamento de processos no Estado.

Ora, os problemas de lentidão da Justiça estão, necessariamente, na primeira instância. É preciso concurso para juízes. E não boquinha para novos desembargadores.

Se são poucos em razão da demanda na área de recursos junto ao TJ, chegou a hora de explicar à população porque o Pleno do Tribunal só realiza sessão de julgamento uma vez por semana e não duas ou três vezes, como fazem, inclusive, os tribunais superiores.

Chegou a hora de falar a verdade e de tirar a máscara do real desejo que impulsiona essa tese de criação de novos desembargadores.

Porque a Justiça pode ser cega. Mas o povo não.