O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), comemorou a aprovação da PEC que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais e extingue a escala 6×1, destacando que a medida representa um avanço civilizatório e uma política pública voltada à saúde dos trabalhadores.
Após a votação, Motta apontou que decisões como a criação da Carteira de Trabalho e o fim da escravidão também foram alvo de críticas antes de se consolidarem como conquistas sociais. Para ele, a redução da jornada não deve ser vista apenas como reorganização de horários, mas como uma medida estrutural de promoção da saúde.
“A história nos mostra que os avanços civilizatórios sempre enfrentaram resistências. Foi assim quando se decidiu criar a Carteira de Trabalho. Foi assim quando o país adotou o fim da escravidão, os contrários diziam que o país não suportaria. Mas o Brasil optou pelo avanço, fruto de nossas decisões políticas. Por isso, reduzir a jornada não é apenas reorganizar horários. É uma medida estrutural de promoção da saúde” declarou.
O parlamentar reforçou que a produtividade não pode ser medida apenas pela quantidade de horas trabalhadas, ressaltando que o Brasil está entre os países com maior carga horária semanal e, mesmo assim, convive há décadas com estagnação produtiva.
“A redução de jornada não é a vilã da produtividade”, disse.
O texto aprovado prevê uma transição de até 14 meses, com diminuição inicial de duas horas após dois meses da promulgação da PEC e agora segue para análise no Senado Federal.
PB Agora