As articulações da cúpula do PMDB com o Supremo Tribunal Federal (STF), que culminaram com a autorização da Corte para que Jader Barbalho (PMDB-PA) assuma o mandato de senador, não se resumiram ao encontro com o presidente do STF, Cezar Peluso, na véspera da decisão. Elas começaram há mais de um mês e envolvem interesses mútuos, discutidos à revelia do Palácio do Planalto. Enquanto os peemedebistas buscavam manter o equilíbrio de forças no Senado, os integrantes do STF encontraram um interlocutor influente na luta para garantir a inclusão do reajuste de 5,2% para o Judiciário no Orçamento de 2012.
As negociações provocaram, inclusive, o protelamento por 15 dias da sabatina da nova ministra Rosa Maria Weber. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o líder do partido na Casa, Renan Calheiros (AL), e o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), seguraram ao máximo a reunião na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, que só aconteceu quando os sinais positivos vindos do Supremo foram percebidos pela cúpula da legenda.
No encontro de terça de Peluso com o presidente do PMDB, Valdir Raupp (RO), os líderes do governo no Senado, Romero Jucá (RR); peemedebistas no Senado, Renan Calheiros (AL); e na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), a questão do reajuste não chegou a ser tratada. Nem precisava, já que Henrique se tornou, há três semanas, o principal porta-voz do aumento pelos corredores do Congresso Nacional. Os peemedebistas também buscaram outros integrantes do STF para conversar, como os ministros Marco Aurélio Mello e o próximo presidente do STF, Ayres Britto, em busca de uma margem de segurança na aprovação para a posse de Jader. Ayres, segundo afirmaram ao Correio alguns integrantes do PMDB, já havia encaminhado um emissário ao partido mostrando interesse em “distensionar as relações entre Legislativo e Judiciário”. Os dois ministros negam a movimentação. “Não houve nenhum encontro. Cabe ao presidente do Supremo o relacionamento com os demais poderes”, afirmou Marco Aurélio.
Perdas e ganhos
O PMDB estava preocupado com o desequilíbrio na relação de forças no Senado. Nas contas do partido, independentemente do resultado da votação do STF sobre a validade da Lei da Ficha Limpa, o partido teria dois senadores garantidos na Casa. Se o Supremo entendesse que a lei era válida a partir de 2010, a legenda manteria os senadores Gilvam Borges (AP) e Wilson Santiago (PB). Se a regra impedindo a posse de políticos condenados em segunda instância não fosse retroativa, poderiam assumir Marcelo Miranda (TO) Jader Barbalho (PA).
Só que Borges e Santiago já haviam perdido a vaga na Casa, Marcelo Miranda tinha uma liminar contra a sua nomeação e o PT articulava para indicar Paulo Rocha (PA) no lugar de Marinor Brito (PSol-PA). “Nossa avaliação é de que o senador Jader estava sendo injustiçado. Fomos ao presidente Peluso pedir isonomia no julgamento”, disse o presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO). Jucá também negou que o partido tenha feito pressão política. “A Lei da Ficha Limpa é importante, mas não valeu para a eleição de 2010. Portanto, o candidato Jader, e foi essa a opinião do Supremo, estava em condições de assumir”, disse Jucá.
Cezar Peluso afirmou que a decisão de determinar a posse de Jader Barbalho foi tomada em atendimento a uma petição proposta pela defesa do político e que o plenário da Corte autorizou o voto de minerva. A assessoria do STF acrescentou que Peluso de fato se encontrou com parlamentares do PMDB na véspera do julgamento, mas destaca que é praxe entre os ministros receber advogados e parlamentares. Por meio da assessoria, Peluso nega que tenha cedido a qualquer pressão.
Festa pela decisão
Prestes a ser diplomado senador, Jader Barbalho foi recebido por uma festa com 200 pessoas organizada por correligionários, ontem, em Belém. O PMDB local levou 5 mil bandeiras para o aeroporto para receber o político. O parlamentar defendeu o encontro entre peemedebistas e o presidente do Supremo, Cezar Peluso. “Quem pressionou o ministro Peluso não foi o PMDB, foi a decisão do próprio STF em março que entendeu que a lei não valia para 2010”, disse. Além do encontro, o próprio Barbalho enviou cartas aos ministros, pedindo a decisão pela posse. Depois de ser criticado pelo relator do caso, Joaquim Barbosa, disse que as letras foram um “mal-entendido”.
Correio Braziliense
