Prefeitura de João Pessoa recorre ao STJ para retomar obras do Parque da Cidade

A Prefeitura de João Pessoa protocolou, nessa quinta-feira (12), um recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para reverter a suspensão das obras do Parque da Cidade, localizado na área do antigo Aeroclube. O caso será relatado pelo ministro Herman Benjamin, paraibano e atual presidente do STJ.

As obras foram paralisadas no início do mês por decisão do juiz convocado Inácio Jairo Queiroz, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, atendendo a pedidos de grupos ambientais.

No recurso apresentado, a Prefeitura argumenta que todos os estudos ambientais exigidos foram realizados de acordo com as orientações da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Seman).

“Todos os animais presentes anteriormente no local foram realocados de forma ética e digna, sem causar mortes ou qualquer tipo de sofrimento”, destacou o município em sua defesa.

Além disso, a gestão municipal ressaltou que o terreno do antigo Aeroclube sempre foi uma área descampada, onde a vegetação era periodicamente removida para não interferir nas operações de aeronaves. A área também era utilizada para grandes eventos culturais, como shows e circos, que, segundo a Prefeitura, causavam mais degradação ambiental do que o atual projeto.

Em seu recurso, a Prefeitura acusou o Instituto SOS Animais e Plantas, responsável pela ação que levou à suspensão das obras, de agir com interesses políticos. O município afirmou que um dos representantes do instituto possui vínculos com o ex-prefeito Luciano Cartaxo (PT), adversário político da atual gestão.

O Parque da Cidade é um dos projetos de infraestrutura mais ambiciosos da atual gestão e visa transformar a área do antigo Aeroclube em um espaço de lazer e preservação ambiental. A Prefeitura defende que a obra é essencial para ampliar as opções de lazer para a população e para promover a sustentabilidade urbana.

PB Agora