1ª sessão do TRE de 2010 tem pedido de cassação

Contas reprovadas: 1ª sessão do TRE de 2010 pode resultar na cassação de vereador do PSDB

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba incluiu na pauta de julgamento
para a primeira sessão de 2010 o julgamento de um mandado de segurança (MS
nº 652) impetrado pelo vereador da cidade de Bayeux, Cariolando Félix
(PSDB), que tenta desprover decisão, com trânsito em julgado (que não cabe
mais recurso), que desaprovou com unanimidade suas contas relativas às
eleições de 2008.

As contas do vereador foram desaprovadas pela juíza eleitoral de Bayeux e
pelo TRE. Cariolando Félix que realizou uma das campanhas mais caras da
cidade foi condenado por realizar pagamento irregular durante o período
eleitoral.

Em 25 de junho do ano passado, o Tribunal enviou ofício à juíza da 61ª
Zona Eleitoral de Bayeux comunicando da decisão e pedindo para dar
providência. A Câmara deu dez dias para o vereador apresentar sua defesa
que entrou com o mandado de segurança.

Caso o tribunal rejeite o mandado, o vereador deverá ser cassado e quem
assumirá o cargo em seu lugar será o empresário e ex-vereador Fábio Lira,
primeiro suplente do PSDB.

Em entrevista ao Bayeux em Foco, o vereador Cariolando foi muito curto nas
palavras e disse que está confiante e espera um resultado positivo.

O parágrafo segundo do artigo 30 da lei 9.504/97 (Artigo acrescentado
conforme determinado na Lei nº 11.300, de 10.5.2006, DOU 11.5.2006)
determina que comprovados captação ou gastos ilícitos de recursos, para
fins eleitorais, será negado diploma ao candidato, ou cassado, se já houver
sido outorgado.

Depois de cassar em 2009 a prefeita de Nova Olinda que culminou com novas
eleições, o Tribunal Regional Eleitoral cassando o mandato do vereador,
dará mais uma demonstração de como vem agindo com rigor no cumprimento da
legislação eleitoral evitando desmandos dos políticos da Paraíba.
 

Bayeux em Foco