Por pbagora.com.br
Sessão Deliberativa Remota (SDR) do Senado Federal realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen). Ordem do dia. Na pauta a MP 930/2020, que visa diminuir a exposição dos bancos com investimento no exterior à volatilidade cambial dos últimos meses, provocada pelos efeitos da pandemia de covid-19 na economia. Também estão na pauta da sessão dois projetos de lei: o PL 2.508/2020, com medidas de proteção para mães solteiras no recebimento do auxílio emergencial; e o PL 2.510/2020, que obriga moradores e síndicos de condomínios a informarem casos de violência doméstica às autoridades. Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) em pronunciamento via videoconferência. Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

Em pronunciamento durante mais uma sessão remota do Senado Federal, o Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) manifestou a sua preocupação com o propósito do governo federal de privatizar grandes empresas estatais nos próximos 90 dias, mesmo em meio à crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, como anunciou semana passada o ministro da Economia, Paulo Guedes.

O parlamentar paraibano se posicionou contra as privatizações de empresas consideradas como verdadeiros patrimônios do país, o que, segundo ele, poderá causar danos irreparáveis à sociedade, só favorecendo grandes conglomerados do setor privado, que passarão a abocanhar os serviços realizados, hoje, por empresas públicas eficientes.

— Nós não podemos, neste período em que não estamos presencialmente no Senado, permitir que o governo atropele, como fez no caso do marco regulatório do saneamento [PL 4.162/2019], abrindo para que as empresas privadas simplesmente tomem e abocanhem todos aqueles serviços prestados pelas empresas públicas eficientes — afirmou.

O senador reafirmou, de forma enfática, que continuará atuando em favor do patrimônio público e que defende que sejam criadas condições para que o Brasil evolua na questão do saneamento e em outros setores, mas sem perdas à responsabilidade da função social que tem as empresas públicas.

“Vamos estar atentos e em alerta; e não permitiremos conceber que o governo federal simplesmente desconheça que é preciso fazer esse bom debate”, enfatizou.

Máscaras e álcool gel para comunidades carentes – Durante o pronunciamento, o senador paraibano também pediu a aprovação, pelo Senado, do Projeto de Lei (PL) 3.229/2020, de sua autoria, que autoriza as prefeituras a utilizar os recursos do Sistema Único de Assistência Social (Suas) para adquirir álcool em gel, máscaras e outros insumos utilizados na prevenção do coronavírus.

O parlamentar destacou que esses insumos seriam doados a comunidades carentes, que não têm condições financeiras de adquiri-los Ele argumenta que essa seria uma medida importante para reduzir a disseminação da pandemia.

Assessoria de Imprensa

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